Por Chico Pinto Neto (…) O homem que conhece um fato ou adquire a certeza de coisas de certa importância, tem por obrigação de torná-la pública. IBN KHALDÚN [1] Não tenho a mania e nem tampouco o desejo de…
Marcos Pires Começo dos anos 40, Getúlio Vargas no poder e na corda bamba sem querer decidir quem apoiaria na 2ª guerra mundial. Os ingleses descobriram que a empresa aérea italiana lati usava seus aviões em voos Rio/Roma/Rio para contrabandear…
RAMALHO LEITE Terminava o ano de 2005 e a prefeita Marta Ramalho recebeu o resultado de um diagnóstico contratado pela secretária Ana Gondim, da Cultura e Turismo municipal. Uma pesquisa embasava esse resultado e recomendava o norte a seguir, visando…
1 – Hoje é o aniversário do conterrâneo e amigo Tadeu Mendes Florêncio, um embaixador de Princesa em terras litorâneas, um cara arretado, solidário o tempo todo e, achando pouco, ainda é o responsável pela atualização dos fatos e casos…
O prefeito Cícero Lucena disse hoje que sua aliança com o governador João Azevedo “é uma página virada” sem direito a retorno, cada qual no seu cada qual. Ele disse que isso aconteceu a partir do momento em que não…
Imagem Google O Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou o imediato despejo dos moradores e inquilinos do luxuoso prédio Way, da Brascon, construído fora dos padrões previstos na lei do gabarito e por…
Ulisses Barbosa – jornalista “Que loucura, como você é burro”. Essa frase proferida por Caetano Veloso fala muito sobre os últimos 10 anos, mesmo que em um contexto completamente diferente do atual, em uma época em que o debate era…
Miguel Lucena Tolete, que se achava banqueiro do povo, foi desbancado pela Polícia Civil do Distrito Federal. O sujeito montou um império paralelo de empréstimos, cobrando juros de fazer inveja ao cartão de crédito. Quem não pagava em dia, recebia…
Destaques
Tese de Procurador da Paraíba questiona imutabilidade da coisa julgada em defesa da ordem econômica
Fortaleza, CE – A segurança jurídica da coisa julgada, reconhecida como uma das principais garantias constitucionais, foi tema de destaque no 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), realizado em Fortaleza. O procurador do Estado…