Veja que história interessante: Rosalba Motta é prefeita de São José do Bonfim e o ex-marido, também ex-prefeito, Miguel Motta, era funcionário da Prefeitura. Acontece que Rosalba escolheu como seu pré-candidato a governador o atual vice Lucas Ribeiro, enquanto Miguel…
Pedido de vistas interrompe o julgamento mas lei que beneficia espigões já está morta e sepultada
Um pedido de vistas do desembargador Onaldo Queiroga manteve viva, numa peinha de nada, mas viva, a Lei Complementar nº 166/2024, mas ela já está definitivamente sepultada pela maioria do Tribunal de Justiça. Na sessão desta quarta-feira, 11 desembargadores se…
Leitor do blog fez a seguinte pergunta: E se o pessoal que está construindo no Polo Turístico estiver ultrapassando os limites do gabarito? Fiquei lívido. Seria possível? Não sei, não afirmo nem desafirmo. Tem que medir primeiro. Quem se habilita?…
TJ-PB mantém julgamento da ADI sobre Plano Diretor de João Pessoa e admite Sinduscon como amicus curiae
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve na pauta de julgamento desta quarta-feira (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei Complementar nº 166/2024, responsável pelo novo Plano Diretor de João Pessoa — especialmente as regras sobre…
Senador Veneziano é escolhido Relator Setorial da Saúde para o Orçamento Geral da União de 2026
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-Pb) foi escolhido Relator Setorial da Saúde para o Orçamento Geral da União – 2026. A relação dos relatores setoriais – senadores e deputados – para o OGU do ano que vem foi divulgada…
Sinduscon tenta tirar de pauta ação que pede a inconstitucionalidade da lei que libera as construções de espigões na orla marítima
O Sinduscon atravessou uma petição junto ao Tribunal de Justiça pedindo a retirada de pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público com vistas a anular a Lei Complementar no 166/24 que instituiu o novo Plano Diretor do…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir os recentes casos de descumprimento à Lei do Gabarito, especialmente na orla de João Pessoa. O debate proposto pelo deputado Chió contou com a participação dos…
Deu em Vanderlan Farias e eu acunho atrás :Hervazio avisa que não aceitarà pressão para apoiar candidato governista: “nunca trabalhei, nem agi sob pressão”
O deputado estadual Hervazio Bezerra (PSB) avisou que não aceitará, de maneira alguma, qualquer tipo de pressão para mudar de lado e votar na chapa majoritária governista. A declaração foi uma resposta às cobranças do PSB e do PP por…
O caso dos edifícios construídos fora do gabarito na orla marítima ganhará destaque nesta terça na Assembleia Legislativa. O encontro foi convocado pelo deputado Chió, que nem de João Pessoa é. Mas como os deputados de João Pessoa não demonstram…