Mauro Cid era ajudante de ordens, fazia o que o chefe mandava, era pau mandado como se diz lá em nós, mas o ministro Fux considerou ele culpado e o mandante inocente. ** O pau mais uma vez se quebrou…
Des. Aluizio Bezerra discursou após a escolha do seu nome O desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido, por unanimidade, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A indicação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão do…
TCE-PB reprova contas de Juru por não aplicação do mínimo em educação e excesso de contratações temporárias
O não cumprimento do índice constitucional mínimo de investimentos em educação, o excesso de contratações temporárias e o não recolhimento de contribuições previdenciárias levaram à reprovação das contas da prefeita de Juru, Solange Maria Felix Barbosa. Trata-se da primeira prestação…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (10), as contas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), referentes ao exercício financeiro do ano 2023, sob a responsabilidade do atual presidente Adriano Galdino. O entendimento do…
Presidente do TJPB representa tribunais do Brasil durante encerramento do 1º Congresso STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que é paraibano, prestigiou o Estado convidando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para compor a mesa durante o encerramento do 1º Congresso…
O ministro Luiz Fux se absteve, votou contra ou ajudou a condenar as dezenas de envolvidos no quebra-quebra do 8 de janeiro? Se ajudou a condenar, revelou-se contraditório hoje ao considerar o STF incompetente para julgar os cabeças do golpe.…
Um resgate histórico feito pelo Blog de Jorge Galdino lembra que Jair Bolsonaro é Cidadão Sapeense. Eis a manchete da matéria: “Cidadão Sapeense” no banco dos réus do STF por trama golpista.” ** A matéria lembra que Bolsonaro “foi homenageado…
Audiência conciliatória viabiliza a convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Cívil da PB
O evento foi conduzido pelo juiz Antônio Carneiro da 4ª Vara da Fazenda Pública Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com isso, o julgamento na Primeira Turma da Corte…