Um pedido de vistas do desembargador Onaldo Queiroga manteve viva, numa peinha de nada, mas viva, a Lei Complementar nº 166/2024, mas ela já está definitivamente sepultada pela maioria do Tribunal de Justiça. Na sessão desta quarta-feira, 11 desembargadores se…
Leitor do blog fez a seguinte pergunta: E se o pessoal que está construindo no Polo Turístico estiver ultrapassando os limites do gabarito? Fiquei lívido. Seria possível? Não sei, não afirmo nem desafirmo. Tem que medir primeiro. Quem se habilita?…
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve na pauta de julgamento desta quarta-feira (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei Complementar nº 166/2024, responsável pelo novo Plano Diretor de João Pessoa — especialmente as regras sobre…
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-Pb) foi escolhido Relator Setorial da Saúde para o Orçamento Geral da União – 2026. A relação dos relatores setoriais – senadores e deputados – para o OGU do ano que vem foi divulgada…
O Sinduscon atravessou uma petição junto ao Tribunal de Justiça pedindo a retirada de pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público com vistas a anular a Lei Complementar no 166/24 que instituiu o novo Plano Diretor do…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir os recentes casos de descumprimento à Lei do Gabarito, especialmente na orla de João Pessoa. O debate proposto pelo deputado Chió contou com a participação dos…
O deputado estadual Hervazio Bezerra (PSB) avisou que não aceitará, de maneira alguma, qualquer tipo de pressão para mudar de lado e votar na chapa majoritária governista. A declaração foi uma resposta às cobranças do PSB e do PP por…
O caso dos edifícios construídos fora do gabarito na orla marítima ganhará destaque nesta terça na Assembleia Legislativa. O encontro foi convocado pelo deputado Chió, que nem de João Pessoa é. Mas como os deputados de João Pessoa não demonstram…
por Bruno Lira Durante o último final de semana, o deputado estadual Dr. Romualdo percorreu diversas cidades da região do Cariri ao lado do ex-governador e pré-candidato a deputado federal Ricardo Coutinho. A agenda teve como objetivo principal fortalecer…