A BALA NÃO ERRA O NEGRO

POR volta das 19 h do dia 03 de junho último, no bairro nobre de Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, três jovens estrangeiros negros, acompanhados de dois garotos brancos brasileiros, retornavam para casa, quando uma viatura da Polícia Militar parou bruscamente à frente do prédio em que estavam hospedados e os agentes desceram com fuzis e pistolas em punho, conforme relatou Raiana Rondhon, a mãe de um dos meninos brancos.

Os jovens que possuem entre 13 e 14 anos, sofreram revista íntima e foram abordados de forma violenta, com arma na cabeça. Sem entenderem o que acontecia, foram obrigados a tirar os casacos, e levantar o ‘saco’. Após a abordagem desproporcional, testemunhada pelo porteiro do prédio, é que foram questionados de onde eram, e o que faziam ali. Foi quando um dos jovens revelou que residiam no prédio em frente.

O fato teria passado despercebido e seria apenas mais uma estatistica de abordagem racista por parte de policiais brancos caso três dos jovens não fossem flhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso, gerando preocupação ao Itamaraty quanto a uma possível crise diplomática envolvendo estes países. – “Eu não tava preparado pro policial. Eu tava mais preparado pra ser roubado pelos bandidos, coisa assim”, desabafou o jovem canadense.

A abordagem policial com sérios indícios de intervenção racista aconteceu mesmo após o  Supremo Tribunal Federal – STF, ter proibido, em decisão do último dia 11 de abril, que a abordagem policial seja feita baseada exclusivamente no perfil racial. A corte, por unanimidade, entendeu que, para justificar a ação, os agentes policiais devem levar em consideração apenas indícios objetivos, como posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam um corpo de delito. O que motivou a discussão na suprema corte foi um caso específico, uma situação em que o policial relatou no Boletim de Ocorrência que a razão para a abordagem indevida defoi que ele “avistou ao longe um indivíduo de cor negra que estava em pé junto ao meio-fio da via pública, ao lado de um veículo”. Esse conjunto, segundo o PM, seria uma “cena típica de tráfico de drogas”.

Na maioria das vezes essas situações acontecem devido às pessoas não conhecerem seus direitos. Em uma abordagem dessa natureza o cidadão tem o direito de saber o motivo de estar sofrendo essa busca e o nome do agente policial autor da abordagem, isso está previsto no Código de Processo Penal. Ademais, é permitido filmar a abordagem e os aparelhos celulares só  podem ser desbloqueados mediante ordem judicial. As mulheres também têm o direito de serem revistadas somente por policiais mulheres, evitando serem tocadas por homens.

As forças policiais de segurança pública são extremamente importantes para garantir a paz social. A maioria dos seus integrantes é profissional dedicado, responsável, que arrisca suas vidas para salvar outras, recebendo salários muito abaixo do nível de risco ao qual submete-se. Tenho muitos amigos e familiares policiais, conheço de perto esta realidade. No entanto, não se pode fechar os olhos para o racismo estrutural que existe dentro das instituições de segurança publica, e isso está comprovado, basta atentar para o  Relatório Pele Alvo: A Bala Não Erra o Negro”, revelador do racismo que se encontra entranhado dentro das instituições de segurança. Segundo o relatório, a cada 100 mortos pela polícia em 2022, 65 eram negros. A proporção é de 87%, se for considerada apenas aqueles com cor informada.  As próprias informações alimentadas no sistema são falhas, pois a maioria dos estados não informa nos dados estatísticos que catalogam mortes decorrentes de ações policiais, a raça ou cor da vítima, dificultando o trabalho da sociedade civil organizada e de entidades que estudam esses dados.

Esta é uma triste realidade que  precisa ser enfrentada de frente e sem maquiagens pelas cúpulas das instituições de segurança, sob pena do Brasil continuar sendo manchete pelo mundo com noticiais desabonadoras das nossas polícias. Um avanço importante deu-se com a política de implantação de câmeras nos uniformes dos policiais, repercutindo na redução da letalidade policial onde esta ferramenta tecnológica foi implantada. Logo, importante que este instrumento seja implementado em todas as polîciais, mas desde que acompanhado de uma efetiva política de punição aos maus policiais que abordam negros partindo sempre dá premissa racista que negro, salvo prova em contrário, é bandido.