Acerca da decisão judicial envolvendo a gestão do ex-prefeito de Sousa, o Advogado João Marques Estrela e Silva e visando esclarecer os fatos incontroversos da matéria, o advogado Johnson Gonçalves de Abrantes, declarou que:
1 – Os atos administrativos se reportam ao exercício de 1998, ou seja, com lapso temporal de 21 anos.
2 – Ocorreu a instrução processual na comarca de Sousa, com o trabalho eficiente e profissional do Advogado Lamartine Bernardo, tendo, o processo, sido regularmente processado e analisado pelo Tribunal de Justiça e Tribunais Superiores.
3 – Os fatos apurados não envolvem desvio de recursos públicos em proveito próprio ou de terceiros, irregularidade na aplicação de verbas do orçamento municipal e muito menos enriquecimento ilícito do ex-prefeito.
4 – A interpretação dos fatos da Ação, ora questionados, são normais em órgãos colegiados e segundo as normas do código de processo civil e da lei de improbidade, comportam novos recursos, como a Ação Rescisória, que será manejada dentro de poucos dias.
5 – A população de Sousa é testemunha de que o ex-Prefeito João Estrela foi vítima de uma ação orquestrada para inviabilizar suas pretensões políticas, inclusive, com a queima de documentos e arquivos públicos, por recomendação de seus adversários, dificultando sua defesa no Tribunal de Contas do Estado e nas instâncias judiciais superiores.
Os Advogados da confiança do ex-prefeito estão mobilizados para promover os Recursos ainda pendentes, esperando um desfecho satisfatório em cumprimento ao devido processo legal e a ampla defesa de um cidadão e homem público que tem ampla e irrestrito apoio da sociedade, sempre sendo honrado em Sousa e na Paraíba.
A Paraíba reconhece, na pessoa do advogado João Marques Estrela e Silva, um importante operador do direito, a quem o povo confiou mandato, de prefeito e de deputado estadual, além de ter sido Secretário de Estado da Justiça e conceituado Professor da Faculdade de Direito de Sousa.
De João Pessoa para Sousa, em 03 de Julho de 2019.
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
ADVOGADO OAB/PB 1.663
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