A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou requerimento de autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior (PPS), apresentando Moção de Aplausos ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, pelo crescimento na produtividade dos atos processuais, por meio do trabalho remoto, em meio a contenção da pandemia do coronavírus.

De acordo com a Diretoria de Comunicação Institucional do TJPB, durante os meses de abril e maio deste ano o Pleno e os órgãos fracionários do Tribunal inseriram para apreciação 5.531 processos em suas pautas. Já no primeiro mês, foram inseridos 1.186 recursos e 4.345 feitos no segundo mês, um aumento considerável de 266,40% entre abril e maio. As sessões virtuais são realizadas diariamente, a partir das 14h.

Na justificativa, o deputado lembra que em tempos de pandemia o trabalho do Judiciário passou a ser quase em sua totalidade de forma remota. “Para contenção da disseminação e contágio pela covid-19, os Tribunais optaram em suspender suas atividades presenciais. Desta forma, os servidores e todo o corpo de magistrados passaram a exercer suas atividades de forma remota. O TJPB, com o lema “A Justiça não para”, avançou em muitos atos processuais. O isolamento social demonstrou o empenho de servidores e magistrados em manter a prestação jurisdicional. Nesse tempo, tanto os números de processos arquivados como aqueles distribuídos foram crescentes”, afirmou Bosco Carneiro.

Para o deputado, a preservação da produtividade, mesmo em meio as crises enfrentadas (sejam pessoais ou sociais) demonstra o espírito aguerrido de todos daqueles que compõem o Judiciário Paraibano. “Para tamanho feito tem sido imprescindível a interligação de todos os setores que compõe o órgão”, disse.

Boscou Carneiro também apresentou dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, que tem realizado coleta de dados continuamente, e assim, analisando a produção dos atos. Entre os dias 18 de março de 2020 e 05 de abril de 2020 a gerência informou que o TJPB realizou 87.623 atos processuais. Desse universo de tramitação, foram contabilizados 58.645 despachos, 15.777 sentenças, 13.116 decisões, 16.820 ações distribuídas, 18.013 processos arquivados, além de 85 audiências de urgências realizadas.

Já no período entre 27/04/2020 a 03/05/2020, o registro foi de 27.187 atos, dentre os quais 17.910 despachos, 4.994 sentenças, 4.188 decisões e 95 audiências realizadas. Além disso, foram praticados por servidores, no mesmo período, 75.060 atos, distribuídos 3.985 feitos e arquivados 4.592 processos. Ao total de 47 dias, a Justiça paraibana produziu 125.207 despachos, 33.197 sentenças, 29.341 decisões, 250 audiências urgentes, totalizando 187.995 atos judiciais.

A Gerência de Pesquisas Estatísticas destaca que os servidores cumpriram 598.624 atos, foram distribuídos 34.117 feitos e arquivados 33.558. “Com essa divulgação, o TJPB tem seguido as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes a dar transparência à sociedade, quanto a atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos pela Justiça Nacional”, declarou Bosco Carneiro.