A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal Justiça da Paraíba, durante a 5ª Sessão Ordinária, aprovou voto de aplauso endereçado ao Procurador José Guilherme Ferraz da Costa, que assumirá hoje a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba. Ele sucede o Procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, que durante os últimos dois anos chefiou o órgão no Estado. A iniciativa foi do Desembargador José Ricardo Porto, e teve a aprovação por unanimidade e com a chancela do Órgão Ministerial paraibano, através do Procurador Aristóteles de Santana Ferreira, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira.

Ao encaminhar a proposição, o Desembargador José Ricardo Porto destacou os atributos do novo Procurador-Chefe, acentuando sua formação jurídica das mais destacadas, além de professor e humanista, com visão panorâmica da nossa realidade social, notadamente na proteção e preservação dos direitos humanos, penal e ambiental.

O desembargador José Ricardo Porto registrou o período em que conviveu com José Guilherme Ferraz da Costa no Tribunal Regional Eleitoral, à época no exercício do cargo de Procurador Regional Eleitoral (PRE), e ele como advogado militante, realçando que o “doutor José Guilherme dialogava sempre com a classe dos advogados de forma respeitosa. Inteligente e elegante, atendia os profissionais da advocacia em seu gabinete com urbanidade e presteza, além de veemente defensor do Estado Democrático de Direito em toda plenitude”.

José Ricardo Porto solicitou que fosse encaminhado ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, cópia da moção.

Curricullum Vitae

Nasceu em João Pessoa em 03/08/1976, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1999. É Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Doutor em Direito Internacional, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi técnico de Finanças e Controle pela Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda, de 1997 a 1999, ano em que assumiu o cargo de Procurador Autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Em dezembro de 1999, tomou posse como Procurador da República, membro do Ministério Público Federal. Em 2001, foi nomeado para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional e, em 2003, foi nomeado para o cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Não chegou a exercer esses outros cargos, optando pela permanência no Ministério Público Federal. Em 2008, ingressou como Professor do Curso de Direito da UFPB, onde exerce o magistério até a presente data, lecionando as disciplinas de direito financeiro, tributário e administrativo. Foi Procurador Regional Eleitoral da Paraíba de 2005 a 2009.