As primeiras do dia

Direto do Blog do Gordinho:

Será coincidência?

Por: Fabiano Gomes

Tida como a sempre melhor amiga da ex-primeira dama da Paraíba Pâmela Bório, Osmilda Pereira Xavier ocupa a função de Ajudante Parlamentar Júnior no gabinete do senador Cássio Cunha Lima. Será apenas uma bela coincidência? Pelo jeito Pâmela continua gostando da cor laranja.”

**

A quem incomoda a lei 10.895/2017, que obriga os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, sediados no Estado da Paraíba, a afixarem cartazes contendo a seguinte afirmação: “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa?”

**

A alguns estabelecimentos de ensino  incomoda e muito. Tanto incomoda que entraram com uma ação na justiça pedindo a derrubada da lei.Certamente, os autores são do time daqueles que massacram homossexuais e minorias.

**

Os autores da ação, agora beneficiados com uma liminar concedida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, são Márcio Túllio de Farias Chaves ME, VM Ensino Médio Ltda. EPP, DHD Ensino Infantil e Fundamental Ltda. – EPP, Honório Dantas & Cia Ltda. – EPP, MJ Ensino Infantil, Fundamental e Médio Ltda. – EPP e Book Store Comércio de Livros Ltda.

**

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, comentou a decisão da justiça: “”Esse é o tipo de decisão que não ajuda em nada, só destrói o mínimo de política de tolerância que se busca construir no respeito a adversidade”.

**

Já o procurador regional do trabalho, Eduardo Varandas, esclarece que a liminar só beneficia os autores da ação. Os que não são autores continuarão obrigados a exibir os cartazes.

**

Eis o que disse Varandas:

“A ação é individual. Alguns estabelecimentos entenderam que tiveram o direito violado por terem que afixar os cartazes e entraram na Justiça. A juíza concedeu uma liminar e esses estabelecimentos, por enquanto, estarão salvaguardados. Ou seja, a lei perdeu a eficácia apenas para aqueles estabelecimentos. Mas não se trata de uma ação de inconstitucionalidade e isso não tira a eficácia da lei”.

**

Para ele, em tese, a liminar contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e da não discriminação que estão na Constituição Federal e que a lei estadual visa salvaguardar: “Esperamos que a Procuradoria Geral do Estado apresente agravo e que o Tribunal de Justiça confirme de fato que não há problema na lei, que continua valendo para quem não foi autor da ação”.

**

A vereadora Raissa Lacerda fez uma denúncia muito séria. Ela afirmou que tem em seu poder gravações comprovando  o cometimento de crime eleitoral por parte de um secretário da Prefeitura, prometendo aumento salarial em quem votar nele, no secretário, e no pré candidato a governador Lucélio Cartaxo.

**

Mas ela tem que provar isso, senão vai ser levada às barras da justiça.

**

Melhor mostrar as gravações.

**

O quanto antes.

**

O pagamento de junho aos funcionários públicos do Estado acontece quinta e sexta, dias 28 e 29. Dentro do mês trabalhado, como sempre.

**

E com essa eu vou ali e volto já.