As primeiras do dia

Já saiu do forno e vai ser lançado em setembro o livro “Lawfare: o Calvário da Democracia Brasileira”. O livro aborda o uso do direito como arma contra um “inimigo” comum. Um grupo de professores de Direito, jornalistas e pesquisadores paraibanos e de outros estados decidiu elaborar a obra em dezembro passado depois da deflagração da sétima fase da Operação Calvário que prendeu, à época, expoentes da esquerda paraibana como o ex-governador Ricardo Coutinho, a deputada Estela Bezerra, a prefeita Márcia Lucena e outros.

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Maria Luiza Feitosa, uma das autoras do livro junto com Gisele Cittadino e Leonam Lizeiro, explicou que o episódio chocou os integrantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia que se reuniram e decidiram elaborar um estudo sobre os acontecimentos da Paraíba e que tinham relação também com a Operação Lava-Jato e outros fatos de âmbito internacional em que o Direito foi usado como forma de declarar guerra contra determinados segmentos ou personalidades. Nos casos locais, a intenção seria neutralizar Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018 e, depois, Ricardo Coutinho, virtual candidato nas eleições deste ano.

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“Não sou ingênua de pensar que o Direito é neutro, mas o poder judiciário não deve ser usado para propagar injustiças. Isso quebra a estrutura do estado democrático de direito, do direito à defesa. O judiciário tem todo o instrumental, inclusive bons salários, para que não seja parcial”, disse Maria Luiza.

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A professora revelou ter ficado especialmente “chocada” com o tratamento dado às mulheres denunciadas na Operação Calvário e também com os procedimentos adotados no desenrolar da Calvário: “Prendeu-se um grupo perto do Natal com a intenção de que ficasse atrás das grades até o carnaval porque haveria dali a pouco o recesso do judiciário. A questão procedimental é muito questionável”.

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No mesmo sentido do pensamento da professora, o jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lênio Streck escreveu um artigo que questiona o modo de agir da Operação Calvário: “Após um ano de investigações — sigilosas —, o Ministério Público aguarda o final do ano-judiciário para ajuizar medida cautelar inominada, requerendo ao Tribunal de Justiça da Paraíba a decretação da prisão preventiva de dezessete pessoas, além do deferimento de diversos mandados de busca e apreensão. Veja-se que pouca gente comenta esse assunto, misturado às notícias de natal e final de ano. Ano duro, diga-se. Ora, isso não constitui manifesto agir estratégico? Todos sabem que este tipo de medida, adotada à véspera do recesso forense, dificulta o exercício da defesa (paridade de armas?), cujos pedidos são examinados em regime de plantão e, caso indeferidos, pautados somente após o carnaval…”.

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Quem disse que Cícero Lucena é ficha suja não foi a imprensa, foi o TCU. O nome dele está na lista dos inelegíveis distribuída com os jornalistas e que será encaminhada ao TSE como forma de informar aos juízes da suprema corte quem pode e quem não pode, pela Lei da Ficha Limpa, ser candidato nas eleições deste ano.

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O próprio Cícero está ciente do problema. Tanto está que mandou um pedido de reconsideração ao TCU, ainda não apreciado pelos ministros. Se os ministros apreciarem o pedido até novembro e decidirem mudar de opinião, aí sim, Cícero estará livre e solto como um passarinho para disputar o cargo de prefeito. Do contrário, ele vai nadar, nadar e morrer na beira do açude.

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E o resto é bagaço que a porca chupa.

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Danda Ribeiro mandou pra mim um vídeo mostrando uma vaquejada em Jacaraú. Gente é o que não falta, amontoada, achando bom e pedindo ao coroca para dar as caras.

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E o nosso presidento perdeu a esportiva. Disse ao repórter da Globo que estava doido para encher a boca dele de porrada.

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Viuge!

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O homem é pelvélcio.

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E bota pelvécio nisso.

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“Mexeu com os meus, o pau comeus”.

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Só pra rimar.

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E eu vou mimbora.

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É miocalá.