AUTORES DO LIVRO ALVO DE AÇÃO DE DESEMBARGADOR REAFIRMAM COMPROMISSO COM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CÁTEDRA

Autores  do livro  Lawfare: o Calvário da Democracia Brasileira”, alvos de uma ação  judicial do desembargador relator da. Operação Calvário,  distribuíram esta nota com a imprensa:

*NOTA DE ESCLARECIMENTO*

A organização do livro “Lawfare: o Calvário da Democracia Brasileira”, publicado pela editora Meraki no segundo semestre deste ano, foi surpreendida, hoje pela manhã, com a informação de que tramita na Justiça da Paraíba uma ação cível que pretende mutilar a obra sob a alegação de que um dos seus capítulos atingiria a imagem e a honra de um agente jurisdicional, no caso o desembargador relator do processo da Operação Calvário, mencionado no texto.

A magistratura paraibana, tanto no primeiro grau como no âmbito do Tribunal de Justiça, não acolheu o pedido liminar de amputação da obra e censura parcial, afirmando-se, mais uma vez, como indispensável instância de defesa dos direitos fundamentais e proteção da democracia. A coragem e o juízo prudencial são elementos indispensáveis para o exercício da judicatura.

Através da presente nota, a organização do livro reafirma o seu compromisso com a liberdade de expressão, a liberdade de cátedra e o pluralismo intelectual, elementos indispensáveis para a materialização do Estado Democrático de Direito, comprometido com a emancipação da pessoa humana.

João pessoa, 11 de dezembro de 2020.

A organização
Maria Luiza Alencar Feitosa
Gisele Cittadino
Leonam Liziero