Por Rômulo Montenegro
Advogado/Consultor
As barreiras comerciais, tributárias, sanitárias, os acordos diplomáticos, as questões de defesa social e etc., são inerentes a relação entre diferentes países num mundo globalizado, e existem, naturalmente, para proteger as suas economias, a saúde, manter a boa e salutar convivência entre povos e nações!
Todavia, quando as questões ideológicas, políticas e religiosas, passam a preponderar ou se sobrepor neste ambiente, cuja relação deveria ser de natureza institucional, e/ou quando um País ou grupo de Países pretende se sobrepor pela mera força econômica, com acordos localizados, casuísticos e/ou regionalizados com intuito de impor agenda ideológica pela junção de forças, pode ocorrer reações!
É isto que os EEUU estão fazendo, reagindo e testando o “poder de fogo” destas junções, ou, desse aglomerado sócio ideológico!
Essas pautas das nações governadas por “progressistas” tem um caráter meramente político-ideológico e passa longe das relações institucionais comuns entre nações e povos!
Certo ou errado, o que está fazendo o Governo Trump faz parte do manual de relações num mundo globalizado; Pensar que o Governo Americano é contra a globalização econômica é um grande erro, pelo contrário, essa estratégia do Presidente Trump está dentro desse escopo!
Na minha modesta visão, no presente momento, estamos vivenciando isso, o Mercosul pretendendo uma pauta impositiva de caráter ideológico, a Ásia sendo sustentáculo desta pretensão ideológica de alguns países do Mercosul, que buscam o apoio da China pela sua notória ascendência econômica global e sua concorrência com os EEUE, enquanto que a Europa, em inegável crise econômica, está querendo se beneficiar desta situação, através de acordo com os Países Latinos a pretexto de apoiá-los nesta distensão comercial e política com a América!
O Brasil, inegavelmente, tem umas das maiores barreiras comerciais de natureza tributária, a ponto de sufocar a importação de produtos de outros países, e caso o princípio da reciprocidade se imponha, como quer o governo americano, estaremos em maus lençóis, isto porque haverá uma invasão demasiada de produtos externos sobre os quais não conseguimos competir, mormente, por ausência de agregação de valor, alta da taxa de juros internos, falência da indústria nacional e etc., ao tempo em que, aumentará a nossa dependência da produção de commodities!
Isso tudo decorre da utilização dos recursos dos tributos de importação para bancar a farra das despesas públicas causadas por assistencialismo, corrupção, má gestão, peso da máquina, que geraram uma dependência fiscal crônica e acabaram com a indústria e a agroindústria nacional!
Com a reciprocidade tributária se sobressairá o País que tem uma indústria forte, tem mão de obra especializada, tem um custo de produção baixo e uma carga tributária suportável! Em nenhum destes pontos, o Brasil consegue se sustentar e competir, o que por pressuposto, recomenda observar e agir com cautelar, jamais acentuar a distensão!
Para começar a fazer o dever de casa urge uma reforma administrativa, uma efetiva reforma tributária que garanta justiça fiscal, reforma política que restabeleça a efetiva tripartição de poderes, para que possamos sobreviver nesta Irreversível globalização!
5 Comentários
Ótima análise, Rômulo!
Porém, sua sugestão de reforma política, administrativa e fiscal como solução, são quase impossíveis no Brasil de hoje, governado por “criaturas” que eminentemente e ideologicamente querem a destruição das forças produtivas brasileiras.
Aguentemos firmes!
É triste ,mas, é essa a realidade do nosso país : ADMINISTRADO PELO JUDICIÁRIO.
A MATÉRIA MOSTRA DESCONHECIMENTO SOBRE A QUESTÃO RELATIVAMENTE AO TRATO COM CONTRATOS PÚBLICOS E PRIVADOS REGIDOS PELO RESPECTIVO DIREITO INTERNACIONAL, QUER PÚBLICO, QUER PRIVADO. TAMBÉM SERIA BOM OBSERVAR AS REGRAS QUE REFEREM AO ASSUNTO, EXPEDIDAS PELA OMC, MEDIANTE A ATUAÇÃO DOS SEUS SIGNATÁRIOS. O QUE O TRAMPI MALUCO, GANANCIOSO, SÔFREGO E DESONESTO PRETENDE FAZER, NÃO SE SUSTENTA NO MUNDO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS JURIDICAMENTE BALIZADAS OU MERAMENTE NO CAMPO DA GUERRA COMERCIAL. A MAIOR PROVA ESTÁ CONTIDA NAS CONSTANTES RECUADAS QUE O DOIDO E SUA EQUIPE RESPECTIVA TÊM PRATICADO. O FATO É QUE OS AMERICANOS DO NORTE, COM ESSA MANIA DE QUERER GOVERNAR O MUNDO, GASTAM MAIS DO QUE PRODUZEM. DEVEM MAIS QUE PODEM PAGAR MESMO COM A EMISSÃO DE DINHEIRO FEITO DE AGLOMERADO E SEM LASTRO QUE NÃO SEJA A CONFIANÇA INTERNACIONALMENTE COMBALIDA. ALGUÉM JÁ DISSE QUE É RUIM SER ADVERSÁRIO DOS ESTADOS UNIDOS MAS SE DISSE TAMBÉM QUE SER SEU ALIADO É MUITO PIOR. O MAIS RECENTE EXEMPLO É O CRETINO DO ZÉ LINSQUE.
Concordo na integra com Rómulo. E dificilmente teremos como resolver essas questões, considerando que a casta politica é intransponível e dificilmente haverá renovação para entrada de novas opiniões e belas sugestões como as suas.
Concordo na íntegra com Rômulo. E dificilmente conseguiremos mudanças, visto que a classe politica pouca importância tem dado a esse tema. Por outro lado dificilmente conseguiremos mudanças porque não conseguiremos renovação da classe politica que se perpetua de geração em geração sem que haja renovação no poder.