Blog dos Municipios expõe finalmente a verdade sobre o desvio dos 10 milhões de reais das obras da Lagoa

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e perícias da Polícia Federal, através da Operação Irerês, fizeram com que a União, através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, cobrasse a devolução de cerca de R$ R$ 10.704.210,82, montante de recursos de origem federal desviados das obras da Lagoa, executadas pela Prefeitura de João Pessoa.

A Operação de Investigação da Polícia Federal envolveu secretário da prefeitura, sua esposa que também é funcionária da CEF e outros agentes políticos, além de empresários da empresa contratada pela PMJP.

A PMJP estava prestes a perder um empréstimo de U$ 100 milhões de dólares do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), caso não resolvesse a pendência junto à CEF. Para isso, ingressou na Justiça Federal com uma Ação de Tutela de Urgência, pedindo a suspensão da cobrança. Tal ação foi concedida mediante o pagamento, a título de garantia, de R$ 2 milhões e 674 mil.

Ou seja, a própria prefeitura e não os responsáveis pelos crimes de desvio de recursos públicos, já devolveu parte da verba desviada das obras da Lagoa.

Caso a 1a. Vara da Justiça Federal na Paraíba não aceitar o mérito da Ação impetrada pela PMJP, a gestão Luciano Cartaxo terá que devolver o restante dos R$ 10.704.210,82, sob pena de ficar ‘negativada’ junto ao Sistema de Proteção do Governo Federal (SIAF, CADIN, CAUC), inviabilizando convênios federais e aval do Tesouro Nacional para captação de recursos externos.

Houve um desvio de mais de R$ 10 milhões nos recursos empregados nas obras da Lagoa pela PMJP. Os envolvidos, apontados pelas investigações da Polícia Federal, ainda não foram julgados nem condenados pela Justiça. Por isso, não foram obrigados a devolver tais recursos.

Diante disso, e por exigência do Ministério das Cidades e da CEF, a Prefeitura de João Pessoa pegou R$ 2.674.000,00 e pagou parte daquele desvio. E pode ter de pagar o restante, cerca de R$ 8 milhões.

Ou seja, a população de João Pessoa, que já foi prejudicada com o roubo de mais de R$ 10 milhões, vai perder outros R$ 10 milhões que a prefeitura terá que devolver à CEF.

E os culpados?

Bem, esses continuam livres, gozando as delícias da boa vida e dos milhões.

Até candidatos podem ser nas próximas eleições. (blogdosmunicipios.com.br)