Os vereadores da oposição lamentaram o modo como a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) anunciou o despejo de 160 famílias da comunidade Porto do Capim, no Centro da Capital. Segundo a gestão de Luciano Cartaxo (PV), eles estão alocados em área de preservação permanente (APP).
Tibério Limeira disse que disponibilizou a sua assessoria jurídica para auxiliar no caso e que entrou em contato com o procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), José Godoy. Ele ainda classificou a ação da PMJP como “absurda, cruel e desumana”.
“Estou fazendo contato com o doutor José Godoy, que é procurador do Ministério Público Federal, que está há muito anos. Nós vamos nos somar na luta da comunidade para garantir políticas públicas e não despejo. São pessoas que moram ali há mais de 50 anos então essa atitude da Prefeitura de João Pessoa é absurda, desumana, cruel com as pessoas. Não se pode, sem diálogo algum, dar 48h para as pessoas desocuparem as suas casas e, de certa maneira, acabarem com as suas vidas”, afirmou.
Marcos Henriques (PT), por sua vez, apontou a contradição da propaganda cartaxista, que anuncia índices recordes de novas moradias, enquanto ainda existe um déficit considerável habitacional na Capital e pessoas esperando vários anos para serem contempladas.
“Totalmente contraditório [o discurso e a prática]. Eu acho que o governo deveria ter uma política habitacional que levasse em conta o número de desabrigados, o número de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Você tem o cadastro e tem pessoas esperando há sete, oito anos serem contempladas. O governo precisa reavaliar a sua política habitacional”, considerou.
O petista citou ainda uma suposta falta de transparência da PMJP na contemplação dos imóveis.
“Pedimos para que fossem divulgada a lista de espera para que as pessoas não ficassem mais com a sensação de quem tem outras passando na sua frente. Isso não está claro”, lamentou
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