O desembargador Eduardo Siqueira
Reprodução/Record TV
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta terça-feira (25) a abertura de processo administrativo-disciplinar e o afastamento do desembargador Eduardo Siqueira do cargo que ocupa no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão ocorre pouco mais de um mês após ele humilhar um guarda municipal na praia de Santos (SP) que o abordou exigindo o uso de máscara.
No julgamento, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou em seu voto que Siqueira “se utilizou do cargo para descumprir a lei” e agiu de forma “abusiva, agressiva autoritária”.
Segundo Martins, o desembargador feriu a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura, a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal. E sua permanência no cargo pode influenciar uma “apuração isenta do caso”.
A defesa do desembargador afirmou no julgamento nesta terça que o desembargador encontra-se em tratamento psiquiátrico e toma remédios controlados. O corregedor, porém, lembrou que Siqueira já respondeu a mais de 40 procedimentos de apuração disciplinar em sua carreira.
4 Comentários
ENQUANTO ISSO, O CNMP PÕE A FAIXA DA IMPUNIDADE NO PEITO DO DALLAGNOL.
IM JULGAMENTO VERGONHOSO!
Esse afastamento mais parece férias ele continua recebendo salario
Cavalcanti, pela lei ele não perderá os provimentos, pois foi afastado para ser investigado em inquérito administrativo. Se condenado, pode ser afastado definitivamente, mas com uma aposentadoria compulsória proporcional ao tempo que ficou no serviço, ou seja, o salário diminui. E assim perde todas as regalias e o autoritarismo.
1. “Hoje eu percebi como um Conselho que foi criado enquanto eu era presidente, acreditando que poderia moralizar a Justiça, terminou por desmoralizá-la.”.
2. “A decisão do CNMP, que sabe que o Dallagnol é culpado, embora não tenha dito coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público.”
3.”O MP precisa compreender que toda responsabilidade que a legislação lhe deu em sua criação exige um comportamento exemplar, para merecer respeito da sociedade.”
4. “É uma pena que uma instituição que poderia ser tão nobre na prestação de serviço à sociedade brasileira seja empobrecida por alguns de seus membros”
Palavras do Lula no Twitter.
Alguma mentira?