O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para comabter o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.
“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.
Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.
2 Comentários
COVID- 19 : BRASIL X VENEZUELA
IDEOLOGIA À PARTE, E OLHANDO
TÃO SOMENTE PARA O ASPECTO HUMANITÁRIO DAS MESIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DE CADA PAÍS:
(ATENÇÃO: IDIOTAS, SE ME MANDAREM IR PARA À VENEZUELA, SINTAM-SE MANDADOS PARA “AQUELE” LUGAR. COM TODO RESPEITO, É CLARO!)
VAMOS ÀS MEDIDAS DE CADA UM:
■ BOLSONARO
● REDUÇÃO DO SALÁRIO E CARGA HORÁRIA DOS TRABALHADORES, EM
50%.
(NÃO HÁ AINDA ANÚNCIO DE OUTRAS MALDADES, DIGO MEDIDAS)
■ MADURO
● GARANTIA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE TODOS OS TRABALHADORES POR 6 MESES;
● PROIBIÇÃO DE DEMISSÃO ATÉ DEZEMBRO;
● PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E LUZ DOS TRABALHADORES POR 6 MESES,
● QUARENTENA SANITÁRIA PARA TODOS OS TRABALHADORES
POSSIVELMENTE VOCÊ NÃO VERÁ ISSO DIVULGADO PELA GRANDE MÍDIA.
ACHO QUE NÃO É PRECISO ECPLICAR O MOTIVO.
MAS CASO QUEIRA SABER SE É VERDADE , CONFIRA NA TELESUR OU EM JORNAIS DE FORA; EL CLARIM , EL PAIS E OUTROS.
CHEQUEI EM CASA, LIGUEI O COMPUTADOR, E QUASE CAI DA CADEIRA COM O SUSTO;
O GOVERNO DE MINAS ESTARIA ENGANANDO A POPULAÇÃO EM RELAÇAO AO NÚMERO DE
MORTOS PELO COVID-19.
AH SR. ZEMA, ….. SR. ZEMA….. ATÉ NUMA HORA DESSAS O SENHOR FAZ DAS SUAS?
Do Correio Brasiliense:
EM APENAS 72 HORAS, FUNERÁRIA DE BH RECEBE 73 CORPOS.
Uma funerária de Belo Horizonte recebeu 73 cadáveres entre a sexta-feira (20/3) e a noite de domingo (22/3). De acordo com laudo cadavérico, pelo menos 23 corpos tiveram como causa da morte problemas respiratórios graves, como “insuficiência respiratória aguda”, “pneumonia crônica” e “pneumonia aspirativa”, sintomas do novo coronavírus. No entanto, dados do governo não citam mortos por Covid-19 no estado.
De acordo com um boletim de ocorrência policial, no qual a reportagem teve acesso, policiais receberam uma denúncia anônima que a funerária havia recebido 41 corpos em 48 horas. A denúncia falava em aglomeração de pessoas no local. Ao chegar na funerária, os policiais confirmaram a informação, e em contato com o gerente do estabelecimento, Sérgio José da Silva, de 56 anos, receberam as informações sobre os demais corpos.
O Correio entrou em contato com o gerente, que confirmou que o local nunca recebeu essa quantidade de corpos em tão pouco tempo. Ele diz ser um fato atípico em 30 anos de carreira. “Sim, recebemos muitos corpos desde sexta. Dobrou (a quantidade) por conta das mortes por insuficiência respiratória”, declarou o funcionário.
Optando por não se identificarem, outros funcionários do local também confirmaram a informação. De acordo com informações do boletim, dos 23 corpos, apenas um, que tinha como causa da morte a Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e foi enterrado sem sepultamento. Os demais, passaram por procedimentos comuns e antes do enterro foram levados para despedida dos familiares. A reportagem recebeu informações, por fontes no governo mineiro, que o registro da ocorrência foi cancelado. Não conseguimos contato com a Polícia Civil de Minas Gerais para confirmar a informação.
Na funerária, no fim de semana, havia ainda 15 estudantes de um curso de tanatologia, que foram dispensados no domingo de manhã, em razão do risco de contágio. No fim da tarde de domingo, o Ministério da Saúde informou que 25 pessoas morreram por conta de coronavírus no país, sendo 23 em São Paulo e 2 no Rio de Janeiro. Nenhuma morte foi oficialmente relatada em Minas Gerais.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais. O órgão informou que “a situação mencionada está sendo avaliada e acompanhada pelos órgãos competentes”. De acordo com a secretaria, “Vale ressaltar que não há, até o momento, nenhum caso confirmado de óbito por Covid-19 no estado de Minas Gerais”. “Tão logo as informações sejam apuradas adequadamente daremos os devidos esclarecimentos”, completa a nota. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou.
O major Flávio Santiago, porta voz da Polícia Militar de Minas Gerais, confirmou que o boletim de ocorrência é verdadeiro. De acordo com o militar, a situação será investigada pela Polícia Civil do estado. O major citou um outro caso, que circula na internet, em que um paciente com coronavírus teria morrido por coronavirus no hospital sa corporação. Ele destacou que essa situação não ocorreu. “Ele (o boletim) relata situações que são repassadas por um denunciante, e é claro e evidentemente que a Polícia Militar já tomou procedimentos, já encaminhou à polícia investigatória para que isso seja melhor definido. Mas tem uma informação que já é extremamente importante: o caso relatado de uma pessoa falecida oriunda do Hospital Militar não é verídico”, informou o militar.
O porta-voz da PM afirmou que não existe motivo para alarde. “É importante que nós levemos essa informação a todos para não criar pânico desnecessário, inclusive com situações que estão em apuração. O mais importante é que essas informações estão sendo checadas, mas que já há o indício de informações inverídicas, como eu falei, e precisamos de muita cautela no repasse a essas informações”, disse.
O governo de Minas Gerais deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta segunda-feira (23).