O Comitê Orçamentário dos 1° e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, na manhã desta segunda-feira (11), sob a coordenação dos desembargadores José Ricardo Porto e João Benedito da Silva. Durante o encontro de trabalho foi apresentada a execução orçamentária referente ao período de janeiro a março/2022  e constatado que o Poder Judiciário estadual está com suas finanças equilibradas, demonstrando que suas receitas e despesas estão estabilizadas.

Com relação ao Fundo Especial do TJPB houve superávit orçamentário e as receitas estão superando a previsão orçamentária, reflexo das medidas administrativas adotadas ao longo do ano passado e das outras gestões, como a implementação do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (SARE).

O grupo deliberou, também, sobre as metas e prioridades da LDO de 2023, que foram enviadas à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), após aprovação pelo Comitê de Gestão Estratégica e Presidência do TJPB, as quais foram elaboradas em consonância com o planejamento e gestão estratégica para o sexênio de 2021- 2026, consubstanciados na Resolução TJPB nº. 35/2020 e na Estratégia Nacional do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outro assunto debatido foi a alteração do artigo 245 da Lei de Organização Judiciária Estadual (Loje). Este artigo versa sobre o cargo de chefia de cartório judicial, sendo exercida por um analista judiciário ou, na sua falta, por um dos técnicos judiciários, que se encontrar lotado no Banco de Recursos Humanos da respectiva Comarca. Depois de ouvir as propostas, o Comité aprovou o anteprojeto de lei que será repassado à Presidência do Tribunal, para eventual acolhimento.

“Depois das estatísticas apresentadas, podemos perceber que o Tribunal está com suas finanças equilibradas, notadamente pela atuação da eficiente equipe, formada por excelentes profissionais. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides, está de parabéns, juntamente a todos que integram a Mesa Diretora, pelo excelente trabalho desenvolvido”, destacou o Desembargador José Ricardo Porto. O magistrado informou que a próxima reunião será realizada no dia 13 de junho, às 9 horas.

“Chegamos a um denominador comum, sem dissonância, sobre as matérias postas em discussão e votação. Parabenizo ao Presidente do Comitê, Desembargador José Ricardo Porto, pela condução da reunião, e aos servidores por suas destacadas participações”, comentou o Desembargador João Benedito da Silva.

Por Fernando Patriota