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Comprando leis.

26 de agosto de 2018

Marcos Pires

Fui ao Rio de Janeiro com Mãe Leca no último fim de semana para correr a Meia Maratona Internacional e depois da prova estávamos relaxando no piscinão de Ramos, que fica em frente à pensão na qual nos hospedáramos, ouvindo um grupo de turistas estrangeiros ao nosso lado conversar sobre o Brasil. Lá pras tantas uma das moças pediu emprestada a câmara de ar (pneu de trator, obviamente) que Mãe Leca usa em suas incursões aquáticas, e isso nos levou a participar das conversas do grupo.

Identificado como Advogado, o interesse dos gringos voltou-se para os esclarecimentos que eu poderia dar sobre nosso sistema jurídico.

Meus novos amigos quiseram saber sobre aquela história das empreiteiras terem comprado leis, as tais Medidas Provisórias que beneficiavam seus interesses. É que no pais deles o máximo que se consegue comprar é um Deputado aqui, um Senador ali, sempre no varejo. “- Aqui no Brasil as operações de corrupção são feitas no atacado, mister Pires? Porque para transformar uma MP em lei é necessário que o Congresso vote, pois não? Compram-se quantos parlamentares de cada vez? ”

Para explicar o Brasil, contei a eles uma história verdadeira, acontecida numa grande cidade do nosso interior, ocorrida nos anos 60. Deu-se que o Governador da Paraíba foi visitar uma escola pública e encantou-se com o rapazinho que administrava a cantina. Com menos de 15 anos era desenrolado e ativo. O Governador puxou conversa com aquele garoto e perguntou o que ele precisava a título de incentivo. “- Se o senhor dispensasse o recolhimento do ICM eu poderia baixar o preço dos lanches que sirvo aos alunos”. Após muitas gargalhadas Sua Excelência determinou ao Secretário de Fazenda que fizesse o tal decreto. Afinal, uns poucos refrigerantes não iriam prejudicar a arrecadação estadual.

Meses depois o Governador recebeu a visita da diretoria do maior fabricante de cigarros do país. Pensava que tratariam da instalação de uma fábrica no Estado. Qual o quê! Era uma reclamação contra o tal decreto, que permitia a alguém que eles não conheciam, tomar conta de todo o mercado de cigarros da região, levando à falência os tradicionais clientes da fábrica.

Aquele menino cresceu e enriqueceu. Eu o conheci e me tornei seu fã.

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