O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec, vem consolidando a Política Nacional de Pacificação dos Litígios por meio da conciliação. Dentro deste cenário, reforçando esta iniciativa, há a figura dos conciliadores ativos, os quais têm provocado a conciliação atuando junto aos mais de sessenta Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espalhados pelo Estado.

São pessoas devidamente capacitadas, cuja função, nascida do projeto do planejamento estratégico (Start Up da Conciliação), busca de forma ativa processos em que haja potencial resolutividade por meio de solução consensual, promovendo a realização de acordos, os quais são homologados nos autos.

Para o coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, a participação dos conciliadores ativos é significativa. Segundo realçou, os conciliadores são profissionais competentes e capacitados exatamente para intermediar, dialogar com as partes, envolvendo sensibilidade, inteligência e sensatez, tendo por objetivo evitar a proliferação de litígios no âmbito do Poder Judiciário.

“É importante destacar a presença essencial dos conciliadores. Agradeço a todos pelo compromisso com o Poder Judiciário, com a autocomposição e, acima de tudo, pela persistência em demonstrar que a conciliação é o melhor meio para a composição dos litígios”, enfatizou o desembargador José Ricardo Porto, lembrando que multiplicação de conciliadores, por meio da capacitação de pessoas, tem sido uma ação permanente do Nupemec.

O conciliador ativo identifica e monitora demandas judiciais aptas a serem solucionadas por meio da conciliação, submete o processo ou relação de processos identificados ao juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) competente ou coordenador regional, solicitando-lhe autorização para promover a mobilização dos interessados, com vistas a viabilizar a conciliação. Uma vez recebida a autorização do magistrado coordenador, contacta as partes e advogados dos processos, informando-lhes as vantagens dos métodos consensuais de solução de conflitos e promovendo, na medida do possível, a conciliação.

Por Lila Santos