O deputado Daniel Silveira acabou de tomar uma lapada do STF e vai encerrar a carreira política sem poder tentar a reeleição.Ele foi condenado a oito anos de prisão e a perda do mandato, como quis o relator do processo, Alexandre de Morais, apoiado pela maioria dos ministros . O único a votar pela absolvição foi o ministro Nunes Marques e André Mendonça, o ministro terrivelmente evangélico nomeado por Bolsonaro, acompanhou a condenação, mas divergiu no número de anos. Votou por dois anos de prisão.
Ao todo, a pena foi fixada em oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de incitar à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo –quando a pessoa usa da violência ou ameaça para obter vantagem em um processo judicial. Também foi determinada a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos.
Silveira não será preso imediatamente, pois ainda pode recorrer da condenação. Em relação à perda do mandato, a jurisprudência do STF determina que cabe agora à Câmara iniciar os trâmites para a cassação. A Casa é obrigada a cumprir a decisão.
1 Comentário
Já que a câmara federal é omissa com estes energúmenos bolsonarista, o STF está de parabéns pra frear este gado.