A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho publicou nota desmentindo notícia veiculada por portais de João Pessoa e fabricada por uma mesma fonte, já que o texto é idêntico em todas as publicações, de que ele teria pedido a Gilmar Mendes o desbloqueio de R$ 6,5 milhões. Na nota os advogados informam que o pedido encaminhado ao STF é para que a ação penal que tramita na 3ª Vara Criminal da Capital seja encaminhada ao TSE, já que a própria denúncia classifica o ato denunciado como crime eleitoral.
Sobre o desbloqueio, dizem os advogados que o valor é de R$ 56.911,51 e não os estratosféricos R$ 6,5 milhões mencionados na tendenciosa notícia, dinheiro que representa o total dos valores discriminados pelo próprio Ministério Público e, diga-se, o único numerário encontrado em poder de Ricardo Coutinho, oriundo dos seus ganhos como funcionário público aposentado da UFPB e presidente da Fundação João Mangabeira à época.
Leia a nota dos advogados do ex-governador:
NOTA DA DEFESA DE RICARDO COUTINHO
Foi protocolada, na sexta-feira, 23/04/2021, uma Reclamação Constitucional no STF
para que a ação penal n. 0003269-66.2020.815.2002, bem como a medida cautelar nº
0003378-80.2020.815.2002, em trâmite na 3ª Vara Criminal de João Pessoa, sejam
encaminhadas para a justiça eleitoral, órgão efetivamente competente para julgar os
processos, já que consta na denúncia a acusação de que foram repassados recursos
financeiros para a campanha do Governo do Estado em 2010, na forma de caixa dois.
Como pedido liminar, foi requerida a suspensão da ação penal até que seja julgado o
mérito da Reclamação e os autos sejam encaminhados para o juízo competente. Não
houve qualquer pedido de desbloqueio de valores, até porque Ricardo Coutinho não tem
o valor de R$ 6,5 milhões que está sendo divulgado. Essa quantia se refere ao valor
máximo global de bloqueio estipulado pelo Ministério Público e determinado pelo juiz
da 3ª Vara em relação a Ricardo Coutinho e também a outros investigados.
O valor efetivamente bloqueado nas contas de Ricardo Coutinho é de R$ 56.911,51,
conforme discriminado pelo próprio Ministério Público às fls. 189 do processo judicial.
Como esses valores não se aproximavam do valor estratosférico que foi requerido, foi
determinado o bloqueio de todos os bens imóveis em nome do ex-Governador, que
totalizam a quantia aproximada de R$ 2 milhões, conforme informações extraídas de
sua declaração de imposto de renda e que foram anexadas no processo judicial, a pedido
do próprio Ministério Público.
A defesa lamenta, mais uma vez, a forma como fatos são constantemente distorcidos
para tentar prejudicar o direito de defesa de Ricardo Coutinho. Atualmente, responder a
um processo criminal, por si só, torna-se uma punição, sem qualquer tipo de cuidado
sobre a garantia ao contraditório, à ampla defesa e ao princípio constitucional da
presunção de inocência.
As recentes decisões da Suprema Corte, no entanto, demonstram que é preciso corrigir
esse déficit democrático para que alcancemos maiores patamares civilizatórios.
João Pessoa, 26 de abril de 2021.
IGOR SUASSUNA
EDUARDO CAVALCANTI
VICTOR BARRETO
LEONARDO RUFFO
7 Comentários
Tião sem meias palavras como é de sua personalidade….. O que essa “jornalista” Alan Kardec tem contra o Ricardo Coutinho….. Não morro de amores por Ricardo todavia o que esse cidadão faz acredito que passa de todos os limites do jornalismo mesmo um jornalismo parcial……
É impressionante como a parceria nefasta de setores da mídia com figuras que praticam a mais baixa politicagem pode, em questão de minutos, macular a imagem das pessoas. Triste também saber que no meio disso tudo também estão membros de órgão que deveria zelar pelo devido processo legal e pela presunção de inocência.
Sou de um tempo em que a sobriedade, a reserva, a discrição e o senso de justiça eram virtudes dos chamados homens da lei.
Tem um blog de um sujeito,eu nao SEI Aonde ele já trabalhou,mas,o nome dele parece ser Esder MOURO, O cara persegue de uma maneira RICARDO,SE VOCE VER O NÍVEL DO BLOG,PELO AMOR DE DEUS,É RIDICULO,É JORNALISMO DA BOCA DO LIXO!!
Diz o adágio popular que ‘ a mentira
tem pernas curtas”, mas neste caso,
em especial, são tantas as mentiras,
fabricadas e plantadas por essa
imprensa/esgoto da PB, que até as
“pernas” deixaram de existir.
Em tudo lembra os métodos usados
contra o Lula e a sua familia.
Quem não se lembra da armação
feita contra a Dona Marisa Leticia
segundo a qual teriam sido bloqueados
256 milhões na conta dela, e que
no final a própria justiça teve que
reconhecer o erro, e admitir que o
valor verdadeito foi de 25 mil e alguns
reais?
De ugual forma foram os milhões que
a turma de Curitiba atribuía ao
ex-presidente Lula.
Tudo obra de ficção!
Uma ficção danosa com o intuito de
destruir a reputação da vítima.
valor exato de Dona Marisa
Letícia foi de R$ 26.281,74.
Só pra verdade prevalecer.
Vocês também dão muita ênfase ao que esses caras falam do Mago. Enquanto o inferno arde, o Mago está deitado numa rede amarela no terraço da casa dele.
Oxe pública meu comentário e responde