A defesa de Ricardo Coutinho ingressou nesta sexta-feira (19), com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da a 3ª Vara Criminal de João Pessoa que bloqueou bens do ex-governador.
Os advogados questionam a prerrogativa do primeiro grau para analisar o processo relativo à Operação Calvário. Para os juristas, o correto é que tudo relacionado às investigações precisa passar pelo desembargador Ricardo Vital do Almeida, relator do processo em 2º grau.
“No mérito, pugna-se pela concessão da ordem para que seja reconhecida a incompetência da 3ª Vara Criminal de João Pessoa para processar e julgar os fatos relacionados à ORCRIM denunciada ao Tribunal de Justiça da Paraíba no âmbito da denominada Operação Calvário, com a subsequente declaração de nulidade de todos os atos praticados por juízo manifestamente incompetente”, diz um trecho da ação.
O habeas corpus aponta, ainda, que o Ministério Público não é quem deve decidir para onde o processo é encaminhado, mas sim o desembargador.
6 Comentários
O camarada mais injustiçado da história da Paraíba.
A Paraíba tem alguns Zé Bedeus, pra adorar ladrão!! E qdo o cara é honesto ficam os mesmos querendo ridicularizar!!
Os grandes governantes subestimaram a capacidade antidemocrática da nossa elite. Nossa elite não aceita a democracia, daí a existência desses malabarismos do judiciário e ministério público em impedir candidaturas progressistas. Infelizmente essa mesma elite detém tanto o poder econômico como o cargos de poder.
O PROBLEMA É QUE NÃO HÁ ESPAÇO PARA UM TAL DE PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA: Há o bloqueio antecipado e geral de todos os bens do acusado, presumindo-se que tudo é fruto do ilícito alegado, como se o sujeito nunca houvesse trabalhado e adquirido bens na vida, antes mesmo de ser governador. A execução vem antes de eventual condenação. O valor que prevalece é o do esculacho e da vingança, menos o valor justiça. É o apocalipse antes do Genesis.
Ainda que existem Zé Bedeus por
toda a Paraíba.
Ainda bem…