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Depois de 20 anos, STJ chega a conclusão de que a causa do arrombamento da Barragem de Camará foi falta de manutenção

29 de março de 2023

A verdade tarda, mas chega. E chegou para os que contribuíram para o arrombamento da Barragem de Camará, ocorrido 20 anos atrás. Na época do arrombamento, governava a Paraíba Cássio Cunha Lima, que acusou o construtor, José Maranhão, de ter cometido falhas técnicas que provocaram o desastre.

Maranhão contestou e afirmou que a barragem rompeu por falta de manutenção.

Apura daqui, apura dali e agora o Superior Tribunal de Justiça dá ganho de causa a Maranhão, que já morreu. A barragem arrombou por falta de manutenção. Essa foi constatação feita pelo relator de recurso interposto pelo MPF, ministro Benedito Gonçalves, isentando de culpa os construtores da barragem.

E disse mais, o ministro:

“É claro que as construtoras poderiam perfeitamente ser responsabilizadas solidariamente em contratos de empreitadas no âmbito administrativo. Para tanto, necessitaria da prova de que a execução da obra teria se dado de forma defeituosa, quer com a utilização de material inadequado (qualidade inferior), quer com desvirtuamento do projeto de execução da obra, quer com a utilização de material em quantidade menor do que a recomendada, quer pela falta de providências do que for surgindo no desenvolver dos serviços, e assim por diante. Nada disso, no entanto, foi possível se constatar neste processo”, pontuou o ministro.

A Barragem de Camará voltou a existir graças ao governador Ricardo Coutinho, que a reconstruiu e hoje está lá, cheia e imponente, fornecendo água para Alagoa Grande e região.

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1 Comentário

  • Reply GeniGooollll 29 de março de 2023 at 23:04

    Cássio só tinha dois meses de governo quando a barragem arrombou , e a culpa é de Cássio ? Aí dentro! Com dois meses de governo não dá nem pra elaborar a equipe para elaborar o lado técnico da barragem.

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