Deu no Conexão PB: MARIDO E ESPOSA: funcionários do Prefeito Luciano Cartaxo são condenados por se apropriarem de meio milhão de idosa de quase 80 anos

O portal CONEXAO PB apurou junto ao site do Tribunal de Justiça do estado da Paraíba na noite desta terça-feira (09)  que dois funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa, marido e esposa, foram condenados por terem se apropriado de cerca de meio milhão de reais de uma idosa de 77 anos.

Jaidete Ferreira Miranda e Paiva (sobrinha da vítima) e Ricardo de Sá e Paiva, ambos lotados no governo do Prefeito Luciano Cartaxo (PV), tiveram suas condenações mantidas pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Eles já haviam sido condenados pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida pelo crime tipificado no artigo 102 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), combinado com o artigo 77 (continuidade delitiva) do Código Penal – Art. 102 – “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade”.

O relator do caso no TJPB, desembargador Ricardo Vital de Almeida disse que as provas juntadas aos autos demonstram, estreme de dúvida, que os apelantes se apropriaram de valores pertencentes à vítima, Maria Jaydeth Miranda.

Para o magistrado, o casal apropriou-se “dessa significativa quantia (500 mil) e passaram a utilizá-la em proveito próprio e como se fossem os verdadeiros proprietários”.

Vale ressaltar que a denúncia foi feita pela própria idosa, na época com quase 80 anos, que se dirigiu à delegacia da Polícia Civil para relatar os fatos delitivos.

Por fim, o desembargador Ricardo Vital de Almeida “sepultou” qualquer chance de recurso, “reconhecendo que as condutas dos réus se amoldam ao tipo penal definido no art. 102 da Lei n° 10.741/03 (Estatuto do Idoso), o recurso apelatório não merece prosperar, devendo ser mantida a sentença condenatória em todos os seus termos”.

CONHECIDO NAS REDES:

Ricardo de Paiva Sá, apesar de não se saber ao certo sua função no governo, é funcionário do Prefeito Luciano Cartaxo (PV).

Segundo informações, o mesmo se “gabava” em grupos de whatsapp afirmando ser primo do gestor da capital, oportunidade pela qual tentava diminuir colegas e adversários políticos.

Por ironia do destino, até pouco tempo atrás, defendia arduamente o “combate à corrupção”.