A matéria a seguir está publicada no Correio Braziliense e tem personagens paraibanos. De um lado o advogado e procurador do estado de Alagoas, Aluizio Régis Filho, do outro a paraibana Aline Ramalho e no meio o filho dos dois, de 10 anos, que estaria em poder do pai mas já com determinação judicial para que ele, o pai, o devolva à mãe.
Leia a partir dos dois pontos:
Garoto de 10 anos deveria voltar para a casa da mãe na Paraíba em julho, mas o pai não entregou. Procurador é ex-advogado de deputado condenado pela Lava Jato
Sem notícias do filho há 1 mês, a empresária Anne Aline Lopes Ramalho busca pelo filho caçula de 10 anos, que desapareceu com o pai, o procurador do Estado de Alagoas Aluísio Lundgren Correa Régis, em Brasília. A criança embarcou para São Paulo no final do mês de junho, com o irmão mais velho, para passar as férias com o pai. No entanto, apenas o filho mais velho foi mandado de volta para a casa da mãe, em João Pessoa (PB).
A empresária ingressou com uma Ação de Busca e Apreensão do Menor em João Pessoa. O juiz da 1ª Vara de Família, Antônio do Amaral, concedeu a liminar para a mãe ter o filho de volta. Foram feitas buscas no endereço do procurador em Brasília, mas a criança não foi encontrada.
Ao Correio, os advogados de Anne Aline disseram que Aluísio não recebeu os oficiais de Justiça e fugiu com o garoto para Pirinópolis (GO). Após muita insistência dos agentes, ele afirmou que volta para Brasília na próxima quinta-feira para entregar o filho à mãe. Ele está na companhia da atual esposa.
Qualquer informação sobre o paradeiro de Aluísio Régis Filho ou da criança, entre em contato pelo número: (83) 9 9333-4531
Filho do ex-prefeito Aluísio Régis, do município de Conde (PB), Aluísio Lundgren Correa Régis foi advogado do ex-deputado federal Luiz Argôlo, da Bahia, em 2014. À época, o parlamentar respondia por um processo por quebra de decoro parlamentar por ser acusado de ter recebido dinheiro do doleiro Alberto Youssef.
Argôlo, então, acusou a ex-contadora do doleiro, Meire Poza, de tentar extorqui-lo para não prestar depoimento ao Conselho de Ética. No entanto, a contadora rebateu a denúncia e apresentou trecho de uma gravação em que Aluísio Régis diz que “os deputados sabem que o Argôlo não é santo” e ainda assediou a mulher chamando-a de “bonita, nova e gostosa”.
O que diz a lei
Na avaliação do advogado Ruan Palhano, criminalista e especialista em direito da família, os fatos mostram que houve descumprimento de decisão judicial, além de uma possível alienação parental. “Pela falta de manutenção do vínculo materno com o filho pode, sim, infringir, nesse artigo podendo, inclusive, ser decretada a prisão preventiva”, explica.
Alienação parental é toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, por avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.
Confira a nota da defesa de Anne Aline, mãe do menino desaparecido
Em 29/06/2021, a ex-mulher do Procurador do Estado de Alagoas, ALUISIO REGIS FILHO, embarcou os dois filhos, para passarem as férias com o pai em São Paulo. E de lá, foram a Brasília.
No entanto, em 30/07/2021, ALUISIO embarcou de volta para João Pessoa apenas o filho mais velho, retendo consigo o mais novo, sem autorização materna, no intuito de subtraí-lo à decisão judicial de guarda compartilhada, com residência na casa da mãe, em João Pessoa.
A mãe, Anne Aline Lopes Ramalho, ingressou com uma Ação de Busca e Apreensão do Menor em João Pessoa, com a advogada Nevita Franca Luna. O magistrado da 1a. Vara de Família, Dr. ANTÔNIO DO AMARAL, concedeu a liminar para a mãe ter de volta seu filho.
Ocorre que apesar dos esforços do oficial de justiça, da polícia e dos advogados do Tomazette, Franca & Cobucci em Brasília, a busca e apreensão vem sendo frustrada, porque o pai está foragido com o menor.
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