EM DEFESA INCONDICIONAL DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, BENEMÉRITA INSTITUIÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL HOMÔNIMO — MAS QUE VEM SOFRENDO UMA SÓRDIDA E INTOLERÁVEL CAMPANHA DE ACUSAÇÕES SEM QUAISQUER FUNDAMENTOS, POR PARTE DE SOLERTES ELEMENTOS COM INTERESSES CONTRARIADOS

 

por Evandro da Nóbrega,
escritor, jornalista, editor, membro do
IHGP (Instituto Histórico e Geográfico Paraibano),
sócio-fundador do FCF-PB (Fórum Celso Furtado de
Desenvolvimento da Paraíba) e sócio efetivo da
Confraria dos 100 Bibliófilos do Sertão Paraibano

Conhecemos o médico, historiador e administrador hospitalar Antônio Carneiro Arnaud desde inícios da década de 1960 (e lá já se vão cerca de sessenta anos!). E, apesar de uma convivência íntima — que, a bem da verdade, já provinha de nosso pai, Fernando Fernandes da Nóbrega, amigo e admirador desse notável discípulo pombalense de Asclépio/Esculápio, além de sobrinho do inesquecível senador Ruy Carneiro —, jamais tivemos qualquer notícia, mesmo longínqua, de algum deslize, público ou privado, cometido pelo Dr. Carneiro Arnaud, honrado dirigente-mor do principal nosocômio no combate ao câncer na Paraíba.

Também conhecemos de perto o comportamento exemplar dos demais integrantes do conselho & da diretoria da Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do hospital homônimo — e não paira a mais mínima dúvida sobre a seriedade desses homens e mulheres que, sem nada auferirem, dedicam boa parte de seu operoso tempo à administração de tais instituições.

DENUNCIAÇÕES VAZIAS, INFUNDADAS
Por isto, não podemos nos manter calados quando se tenta assacar contra o Dr. Carneiro Arnaud, contra seus mui capazes companheiros e companheiras de Administração e contra o próprio hospital Laureano uma série de acusações vazias e sem qualquer base na realidade, na verdade, na ordem natural das coisas.

Daí a publicação que ora fazemos, solicitando o apoio de outras pessoas igualmente de bem que, contra o denuncismo fácil, apostam na hombridade de quem realmente trabalha em favor de nossa terra.

VEJAM O ABSURDO DA HORA
Instrumentalizados por elementos que se escondem nas sombras e que até usam cartas anônimas para fazerem suas “acusações”, o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba infelizmente promoveram Ação Civil Pública de Destituição de Dirigentes com Pedido de Tutela de Urgência contra a Fundação Napoleão Laureano, seus Diretores e Conselheiros, com pedido liminar para destituição imediata dos membros da Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

A Juíza Federal Vanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Federal de João Pessoa, negou a liminar por não encontrar motivos nem provas para atender pedido tão grave e de tamanha envergadura e determinou, como manda a lei, a citação dos promovidos para apresentarem defesa em Juízo.

RESPEITADOS CONSELHEIROS
Com razão a douta Juíza Federal. É que a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, é dirigida e tem nos seus Conselhos pessoas da melhor qualidade, gente de bem, profissionais respeitados, de condutas ilibadas e com relevantes serviços prestados à Paraíba e ao Brasil, a exemplo de

■ Antônio Carneiro Arnaud, médico, ex-prefeito de João Pessoa, ex-deputado federal, ex-presidente da Academia Paraibana de Medicina, ex-presidente da Federação Brasileira das Academias de Medicina e membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba;

■ Aluízio Nicácio Cavalcanti, advogado, auditor aposentado do Banco do Brasil e Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba;

■ Maria do Livramento Bezerra, advogada e professora universitária;

■ Joaquim Osterne Carneiro, agrônomo, ex-vice-presidente do DNOCS e ex-presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba;

■ Germano Carvalho Toscano de Brito, advogado, tabelião público e ex-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil;

■ Everaldo Dantas da Nóbrega, advogado, assessor jurídico aposentado da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil em Brasília, ex-juiz do TRE-PB, ex-consultor jurídico chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional no Distrito Federal e ex-ouvidor geral da OAB-PB;

■ José Mário Porto Júnior, advogado, ex-presidente da OAB-PB e ex-conselheiro federal do Conselho Nacional da OAB;

■ José Pereira da Costa Filho, advogado e ex-diretor geral dos Correios e Telégrafos e

■ Geraldo José Barral, advogado e presidente do Rotary Club João Pessoa, esses dentre outros de igual quilate.

SEM PAGAMENTO ALGUM
Registre-se que todos os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, no total de 15, não recebem nenhum pagamento pelos serviços que prestam à Fundação, ou seja, trabalham gratuitamente.

Além do mais, apenas DOIS membros da Diretoria Executiva (o presidente e o diretor-financeiro, trabalhando em tempo integral) recebem regularmente gratificações (não salários), tudo isso legalmente e abaixo do teto que poderiam receber; e que o diretor-secretário e vice-presidente recebem somente “jetons” por cada sessão em que atuem.

COM BASE NOS ESTATUTOS
Diga-se, também, que tudo o que é realizado pela Diretoria e pelos Conselhos é feito com base nos Estatutos da Fundação, os quais, recentemente modificados, receberam a chancela do órgão estadual fiscalizador das Fundações, órgão esse pertencente ao mesmo Ministério Público Estadual que é um dos promoventes da referida ação.

Dentre as acusações, uma é a de que o Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação é o mesmo Presidente da Diretoria Executiva. Ora, isso está dentro dos respectivos Estatutos e é legal e constitucional.

“MUTATIS MUTANDIS”
Tanto o é que o Conselho Nacional de Justiça é presidido pelo Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal e que o Conselho Nacional do Ministério Público é presidido pelo Procurador-Geral da República.

“Mutatis mutandis”, nesse caso a Fundação está na mesma situação administrativa e representativa do CNJ e do CNMP.

É PRIVADA, NÃO PÚBLICA!
Ademais, a Fundação é entidade privada, não pública. E se mantém unicamente de doações de particulares e dos serviços prestados, a maioria deles, cerca de 90%, vinculados ao Serviço Único de Saúde, o SUS, que os paga somente após três meses dos atendimentos.

Verdade que vez por outra a Fundação recebe doações de Emendas da Câmara Federal, mas os respectivos valores são somente para melhoramentos nas instalações e compra de equipamentos, nunca para medicamentos.

MEDICAMENTOS CARÍSSIMOS
Haver-se-á de convir que somente com doações e a maioria de atendimentos pelo SUS é difícil a Fundação e o Hospital Napoleão Laureano atenderem à grande demanda a que são submetidos.

Até porque muitos daqueles pacientes que recebem alta depois do tratamento hospitalar, ainda ficam indo lá receber remédios para terminarem o tratamento em casa. Com a agravante de que os medicamentos para tratamento de câncer são caríssimos.

NÃO DESTRUAM! AJUDEM!
Muita coisa aqui ainda poderia ser dita em favor da Fundação e do Hospital Napoleão Laureano, mas vamos deixar isso para os advogados contratados para defesa dos promovidos, todos da melhor cepa, quais sejam, os Drs. Daniel Rocha, Eitel Santiago de Brito Pereira, Everaldo Dantas da Nóbrega, José Mário Porto Júnior, José Geraldo Barral e Rodrigo de Brito Pereira.

Finalmente, sugerimos àqueles que porventura estejam criticando ou tentando prejudicar e desvirtuar as qualidades e benefícios que essas duas Instituições prestam à Paraíba, ao Nordeste e ao Brasil que ao invés disso procurem ajudá-las, pois a Fundação e o Hospital Napoleão Laureano já são patrimônios da Paraíba. E precisamos deles. Hoje e sempre!

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OS PRINCIPAIS ALVOS DA SUJA CAMPANHA DESSES TARTUFOS —Nas fotos que ilustram esta postagem, veem-se o respeitado médico Antônio Carneiro Arnaud e o Hospital Napoleão Laureano, dois inegáveis ícones da luta contra o câncer na Paraíba, mas que vêm sofrendo toda sorte de ações condenáveis por parte dos que não sabem construir, mas, apenas, destruir — e tudo isto sob uma absolutamente falsa capa de moralidade jurídica.