MARCOS MAI VADO MARINHO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reduziu praticamente a pó, na manhã de hoje (04), a famosa Operação Famintos, que apurou fraudes em licitações da merenda escolar em Campina Grande entre os anos de 2013 e 2015 deixando uma escura nuvem de improbidade sobre os atos de Romero Rodrigues (PSC) na condução da máquina pública municipal campinense.
Com a decisão foi mantida, por exemplo, a condenação do vereador Renan Maracajá (Republicanos) e mais seis empresários investigados, mas foram reduzidas as penas de todos eles.
Renan Maracajá, que cumpriria 36 anos e 10 meses de prisão, teve sua pena reduzida para apenas dois anos e quatro meses. Os desembargadores também decidiram por retirar a possibilidade dele perder o mandato de Vereador.
Severino Roberto Maia de Miranda Lira também viu sua pena ser reduzida de 72 anos e nove meses para dois anos e nove meses.
Na mesma linha, Flávio Souza Maia teve reduzida a pena de 47 anos e 10 meses para dois anos e quatro meses.
Frederico de Brito Lira: pena reduzida de 161 anos para três anos e 10 meses.
Pablo Allysson Leite Diniz: pena reduzida de 16 anos e dois meses para apenas dois anos.
Rosildo de Lima Silva e Marco Antônio Quirino também tiveram as penas reduzidas.
Eles fariam parte do núcleo empresarial alvo das investigações e tinham sido condenados, em primeira instância, pela 4ª Vara da Justiça Federal da Paraíba.
O relator do processo, desembargador Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, manteve a condenação de sete dos investigados e absolveu o restante dos réus – outros nove investigados.
Os outros dois desembargadores acompanharam o relator.
– “Começamos a fazer Justiça nesse processo”, comemorou o advogado Iarley Maia, que representava os empresários Frederico de Brito Lira e Luiz Carlos de Brito Lira. “Demonstramos os excessos”, disse o advogado Aécio Farias, que representou o empresário Ângelo Felizardo.
Os réus ainda podem recorrer da decisão. O outro processo da Famintos, relativo aos ex-secretários e servidores, foi retirado de pauta.
Hoje, foram inocentados:
Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira, Renato Faustino da Silva, Katia Suênia Macedo Maia, Arnóbio Joaquim Domingos da Silva, Josivan Silva, Ângelo Felizardo do Nascimento, Lisecílio de Brito, Júnior, André Nunes de Oliveira Lacet e Severino França de Macedo Neto.
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