Além do Espírito Santo, os estados brasileiros nos quais não houve crescimento real nos gastos com pessoal este ano foram Paraíba, Amapá e Pará, segundo a escala de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional, cuja planilha foi ontem divulgada.
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul mantiveram as piores notas (C) e são os estados onde os problemas fiscais são os mais profundos.
O único estado com nota A é o Espírito Santo, que manteve o desempenho.
O aumento do rombo nas contas dos estados, que saiu de R$ 2,8 bilhões em 2016 para R$ 13,8 bilhões em 2017, explica o quadro ruim – bastante influenciado pela alta dos gastos com pessoal.
No geral, a despesa dos estados com funcionários da ativa e aposentados cresceu acima da inflação no ano passado. Nesse item, mais uma vez o Espírito Santo foi o destaque positivo, com queda real de quase 4% nos gastos com pessoal.
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, estados onde os problemas fiscais são mais profundos, mantiveram as piores notas (D) na escala de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional.
Minas não tem nota porque não apresentou dados de disponibilidade de caixa.
É preocupante que justamente os estados com os maiores problemas para pagar suas contas tenham as piores notas, pois são elas que indicam os entes que podem receber a garantia da União para obter novos empréstimos.
No geral, o número de estados que podem ter essa garantia —com nota A ou B— caiu de 14 para 13, segundo boletim de finanças do Tesouro Nacional de 2018.
Pioraram a capacidade de empréstimo Maranhão e Rio Grande do Norte, que passaram a ter nota C.
O Piauí passou a ser elegível a obter novos empréstimos com garantia da União, com nota B, mas corre o risco de cair na escala no ano que vem. Ao lado do Piauí, correm esse risco São Paulo, Acre, Amazonas, Paraíba e Paraná.
No geral, a despesa dos estados com funcionários da ativa e aposentados cresceu acima da inflação no ano passado.
A diferença entre os estados, porém, foi significativa. Em Mato Grosso do Sul, os gastos com pessoal tiveram crescimento de quase 20%, descontada a inflação, seguido por Roraima e Rio de Janeiro (com alta ao redor de 10%).
Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas apresentam comprometimento de suas receitas correntes líquidas com despesas com pessoal superior ao limite permitido, de 60%.
O fato de os inativos responderem por boa parte dessas despesas reforça, segundo o Tesouro, a urgência de uma reforma da Previdência, controle de altas salariais e realização de concursos públicos.
Entre 2011 e 2017, as despesas com pessoal cresceram 31,6% na média, descontada a inflação.
O Rio de Janeiro mais do que dobrou os gastos com pessoal, mas nesse período maior se destacaram os servidores ativos. No Maranhão e em Mato Grosso do Sul, a alta ficou pouco abaixo de 80% e, em Minas, essas despesas subiram quase 60%.
Entre as cidades com nota C, destacam-se Rio de Janeiro, Campo Grande e Goiânia.
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