João Henrique apela pelas Comarcas ameaçadas de extinção

O deputado estadual João Henrique (PSDB) fez um apelo ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Márcio Murilo, para que a Corte reveja a decisão de extinguir comarcas judiciais no Estado. O pedido foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), da Assembleia Legislativa. Atualmente a Paraíba conta com 78 comarcas.

João Henrique sugeriu durante discurso que a Assembleia realizasse uma audiência pública para debater o assunto, tendo em vista que o fechamento de comarcas vai prejudicar dezenas de cidades paraibanas.

“Pensei que a extinção das Comarcas era um assunto superado, mas o fechamento é uma realidade. Sugiro que realizemos uma audiência nesta casa para debatermos e assim a gente a um entendimento”, falou o deputado.

O parlamentar lembrou que está sendo extinta a comarca de São João do Cariri, que é a mais antiga da região do Cariri paraibano e que já foi comarca de Campina Grande. O deputado afirmou que está na lista de extinção às Comarcas de Prata, uma das Varas de Monteiro e duas Varas de Princesa Isabel.

“A Comarca de São João do Cariri é pioneira da região e uma das mais importantes. É necessário que nós deputados estejamos unidos nessa causa para tomarmos uma atitude já que esta Casa tem uma preocupação com os municípios paraibanos. Volto a defender uma audiência pública para encontrarmos uma solução junto ao Tribunal de Justiça para que os atos não cheguem a serem consumados. Isso me preocupa, pois os munícipes serão prejudicados. Sabemos que o TJPB tem as suas dificuldades e deficiência, mas acredito que o fechamento de comarcãs não seja a melhor solução”, defendeu o deputado João Henrique.

As comarcas que estão no planejamento para serem fechadas são: Araçagi para ser agregada à de Guarabira, Arara para ser agregada à de Solânea, Barra de Santa Rosa para Cuité, Bonito de Santa Fé para São José de Piranhas, Cabaceiras para Boqueirão, Cacimba de Dentro para Araruna, Caiçara para Belém, Malta para Patos, Paulista para São Bento, Pilões para Guarabira, Prata para Sumé, Santana dos Garrotes para Piancó, São Mamede para Patos, São João do Cariri para Serra Branca, Serraria para Bananeiras e Brejo do Cruz para Catolé do Rocha