“A prisão preventiva não pode ser considerada regra, pois limita um dos bens mais valiosos protegidos pelo o direito: a liberdade.”
Trecho da decisão do juiz Fabrício Gomes Filho, da Primeira Vara Criminal, que revogou a prisão preventiva imposta a Coriolano Coutinho e o mandou de volta pra casa.
Cori foi solto agora à noite, depois de permanecer preso, sob prisão preventiva, por vários meses.
O juiz, em sua decisão, também asseverou que “a prisão preventiva, como medida cautelar que é, não deve e não pode perdurar indefinidamente, mormente quando o decurso do tempo da instrução criminal tende a se protrair no tempo, desnaturando a prisão preventiva em possível constrangimento ilegal”.
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