A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a prisão preventiva do médico pediatra Fernando Cunha Lima, investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (05) e acatou um pedido do Ministério Público da Paraíba.
Em outras cinco oportunidades, o TJPB havia negado o pedido de prisão preventiva contra o pediatra. Agora, depois das análises de todos os documentos do processo, os desembargadores decidiram pela detenção imediata do investigado. A qualquer momento, o médico pode ser notificado da prisão e encaminhado ao presídio.
O relator do processo, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, ele afirmou que Fernando Cunha Lima usava da confiança que era depositada por pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes. O magistrado ainda apontou os riscos de o médico ficar livre, destacando que somente a prisão seria uma forma de evitar que o pediatra praticasse novos crimes.
Ainda durante a justificativa da sua decisão, o desembargador alegou que a idade de Fernando Cunha Lima também não é um impedimento para a sua prisão. O médico tem 81 anos. “A idade não é uma carta branca para estar imune diante da lei, não pode e não deve. O perfil do acusado não mudou. A idade não deve servir como indulgência”, relatou o magistrado.
A defesa do pediatra Fernando Cunha Lima ainda não se pronunciou sobre o pedido de prisão do pediatra.
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