O Ministério Público do Estado da Paraíba ingrerssou no Tribunal de Justiça com uma ação pedindo a inconstitucionalidade de uma lei do Município de João Pessoa de 2024 que mexeu no gabarito (altura dos prédios) da orla da Capital.
O Ministério Público alega, entre outras coisas, que a lei foi aprovada em tempo recorde, sem audiência pública e agredindo a Constituição do Estado da Paraíba.
O relator no Tribunal de Justiça é o desembargador João Batista Barbosa.
Quem leu a peça do Ministério Público afirma que se trata de nitroglicerina pura.
Vamos aguardar.
3 Comentários
Tião, por favor, você poderia nos dar maiores informações sobre essa lei. Precisamos saber o número dela, e quem foi o autor da propositura.
EITA LEI DA MULESTA! PENSE NUM MOTE ARRETADO PRA ESSA ELEIÇÃO DE JAMPA!
– De quem é a autoria dessa lei despudorada?
– Quem inventou o engordamento na orla?
– Quem votou pela aprovação do projeto de lei e quem foi a desgraçencia que sancionou o pulo do gabarito?
– Quem foram os interessados da encomenda?
* CULPA, DOLO, COAÇÃO, SIMULAÇÃO, ERRO, FRAUDE, CORRUPÇÃO, ANTIÉTICA E SAUDOSISMO DOS GOLPISTAS DO LIBERA GERAL DA ERA DE ESBÓRNIA DITATORIAL.
Apelamos via MP e oremos para sapiência de sua excelência o doutor João Benedito. Mas que a coisa é medonha e grupal… Isso é evidente.
Que o Presidente do TJPB, tão logo Sua Excia. o desembargador relator analisar e encaminhar, o processo seja incluído imediata em pauta de julgamento. Com absoluta certeza isso é uma demanda muito importante e de interesse geral, não apenas dos cidadãos de João Pessoa e da Paraíba. Quiçá do planeta Terra como um todo.