Ministro da Educação é multado em R$ 2 mil por andar sem máscara

O uso do item de proteção é obrigatório em áreas públicas da capital desde o dia 30 de abril. Quem for flagrado sem o acessório pode ser multado em até R$ 2 mil, além de responder pelo crime de infração de medida sanitária. A pena, neste caso, pode chegar a um ano de prisão.

A assessoria do Ministério da Educação informou à TV Globo que o ministro não foi notificado e que a pasta não comentará o caso. Em nota, o DF Legal informou que, até esta segunda-feira (15), cerca de 61 mil pessoas já foram abordadas e duas multas foram aplicadas pelo descumprimento da regra (veja abaixo).

“A Secretaria DF Legal informa que a operação de fiscalização do uso obrigatório de máscaras é feita em todo o Distrito Federal por 10 órgãos que compõem a força-tarefa composta pelo GDF.”

Além do ministro, a maior parte dos manifestantes também estava sem máscara. Durante o ato, Weintraub provocou aglomeração, cumprimentou, tirou fotos e abraçou as pessoas.

O valor da multa aplicada ao ministro é o máximo da punição. No documento, o fiscal que aplicou a penalidade ocorreu porque o “autuado” estava em via pública “sem máscara de proteção […] em desacordo com o estabelecido em decreto nº 40.648/2020 no Distrito Federal”. O auto de infração foi endereçado ao gabinete do ministro, na Esplanada.

Durante o ato neste domingo (14), ao ser questionado por apoiadores sobre impostos pagos para “funcionários corruptos”, Weintraub disse que já tinha falado sua opinião sobre “os vagabundos”.

“Eu já falei a minha opinião, o que eu faria com vagabundo”, disse, sem deixar claro a quem se referia (veja vídeo acima).

O ministro usou o mesmo termo na reunião ministerial de 22 de abril, quando defendeu a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os chamou de “vagabundos”.

“Eu acho que é isso que a gente está perdendo, está perdendo mesmo. O povo está querendo ver o que me trouxe até aqui. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca. Era só isso, presidente”, disse Weintraub na reunião com Bolsonaro e outras autoridades.

Por conta dessa declaração, Weintraub passou a ser investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura disseminação de fake news e ofensas a ministros da Corte. Em depoimento à Polícia Federal, colhido na sede do ministério, Weintraub optou por ficar em silêncio.

No dia 11 de maio, uma servidora do Ministério Público da União foi levada para a delegacia após se recusar a usar máscaras em supermercado do DF.

A funcionária pública, perita em biologia, também foi autuada na 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) por “infração de medida sanitária preventiva”.

À época, a servidora afirmou que foi comprar mantimentos para os filhos quando acabou surpreendida por um funcionário que disse a ela que não poderia entrar sem a máscara.

A mulher afirmou que não concorda com a determinação do governo, de obrigar o uso de máscara em Brasília. “Eu tentei argumentar com o gerente que o governador não pode determinar medidas de segurança sanitária. Quem pode determinar essas medidas é a Vigilância Sanitária. O decreto do governador é exorbitante”, disse.