Estou estupefato ao ver como um ex-juiz, responsável pela condenação penal de vários réus por corrupção , um deles o Ex-Presidente Lula , foi capaz de em poucos minutos de fala confessar dois graves crimes praticados em 15 meses de cargo político que exerceu.
Será que esta proporcionalidade aconteceu também em 22 anos de magistratura? Espero que não.
O fato é que não precisa ser advogado, promotor ou magistrado para entender que realmente Sergio Moro confessou os crimes de prevaricação e corrupção passiva no dia em que pegou descendo do Ministério da Justiça.
Isso mesmo , corrupção passiva , crime de corrupção , o mesmo crime imputado a Lula e a tantos outros na Lava-jato.
Vamos explicar isso com facilidade.
Primeiro é mais que público e notório que Moro afirmou para todo o Brasil dois fatos :
O primeiro fato exposto pelo ex-juiz foi o de que o presidento tentou várias vezes interferir nos trabalhos da PF, e ele, como ministro, só pediu pra pegar o beco agora em abril.
O segundo fato foi a confissão do ex-juiz que condicionou sua ida para o Ministério da Justiça a concessão de uma pensão a sua família em caso de ocorrer algo com ele( Moro) no exercício do cargo ou após saída , pois ele teria perdido 22 anos de magistratura.
Isso mesmo , ele pediu uma vantagem que não existe em Lei alguma no Brasil para poder aceitar o cargo de ministro da justiça , vantagem portanto ilegal. E sabe o que isso quer dizer ?
Corrupção passiva ( Artigo 317 do Código Penal, cuja pena pode chegar a 12 anos). E explico facilmente.
Vejamos agora como é definido o crime de prevaricação no Código Penal: :
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Vamos ao primeiro crime confessado por Moro :
Ora, se Moro afirmou que o presidento interferiu várias vezes na PF e ele nada fez , ele deixou ou não de praticar ato de ofício no exercício do cargo de Ministro da Justiça?
Se ele não pediu demissão antes e aceitou as interferências do presidento, prevaricou ou não ??
Mas o mais grave não foi isso .
O mais grave tá na ironia do destino, que foi o crime de corrupção passiva praticado por Moro ao pedir vantagem para sua família ( pensão ilegal) como condição para assunção do cargo.
Vejamos como é definido Corrupção passiva no Código Penal em seu artigo 317:
Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
Agora repare meu povo, o que é o crime de corrupção passiva. A letra da Lei é clara:
Corrupção passiva é o ato pelo qual se solicita( pede) ou recebe , para si ou para outra Pessoa , de forma Direta ou indireta , ainda que fora da função pública ou antes mesmo de assumir tal função , vantagem indevida( ilegal, sem previsão em Lei , portanto ) ou aceitar a promessa de vantagem .
É assim que é definido o crime, basta solicitar , ou aceitar uma
Promessa de vantagem indevida , para si ou pra outra pessoa e até antes mesmo de assumir o cargo público para se configurar corrupção passiva.
Agora peço que me respondam :
Moro quando disse que a única exigência dele para assumir o cargo de
Ministro foi o pedido de uma Pensão ( ilegal , já que não tá em lei nenhuma Essa previsão ) para sua mulher (pensão esta que o presidente prometeu lhe dar), ele não teria cometido o crime de Corrupção passiva ??
Diante das declarações de Moro , me respondam se ele não solicitou , pediu ou requereu diretamente para outrem( sua família , mulher ) uma vantagem indevida ( pensão ilegal) , sem previsão em qualquer Lei , ainda que fora da função , mas antes de assumir a função de Ministro e em razão da futura função que iria assumir ( a de Ministro) ?
Não precisa ser jurista para responder a essas duas perguntas.
Ademais, Moro não estava obrigado a deixar o cargo de Juiz , deixou porque quis e parece que cometeu corrupção antes mesmo de assumir o cargo, o que me faz me “preguntar”:
FOI COM ESSE ZELO QUE O EX-JUIZ EXERCEU 22 ANOS DE MAGISTRATURA ? Acho que sim .
Quem te viu , quem te vê heim Moro !
Quem com o ferro fere , com o ferro será ferido .
6 Comentários
Alguém, com conhecimentos em Direito, deve ter alertado o Moro que ele confessara ter cometido crime de corrupção passiva. Noo dia seguinte, no sábado , tentando consetar a burrada ele disse que a pensão dependeria de uma lei específica para beneficiá – lo.
Ckmo foi que esse cara virou juiz?
Meu caro Tião é assim que procedem erroneamente alguns homens que comandam nossa justiça.
Você que é operador do direito sabe que ele por ganância e vaidade jogou fora 22 anos de previdência como magistrado na esperança de que se algo desse errado com ele a família ficaria amparada (não existe amparo legal na lei para tal).
Se no acordo verbal proposto ele tomou a decisão e aceitou assumir o ministério é porque recebeu provavelmente a sinalização indevida da concordância com o fato.
Pergunto e a outra parte que provalmente concordou com pedido ilegal não cometeu também crime?
E pensar que Lula foi impedido de ser Ministro sob o argumento de que iria obstruir a justiça!! Uma mera mudança de foro foi transformada em obstrução da Justiça!! O que piora a situação do réu pois é foro único e irrecorrível!! Autoridades com prerrogativa de foro geralmente fazem o inverso!! Fogem do foro especial pois sabem que só serão condenados depois de várias instâncias!(vide o exemplo de RCL, o poeta). Dizer que ministros do STF estavam ao lado de Lula é muita cara de pau!! Lembram? ahrrá! uhrruu!! o Fackhim é nosso!! In Fux we Trust!! Tóffoli, o “advogado do PT” negou sua soltura 2 vezes!! E Barroso? E Rosa Weber( assessorada por moro no caso do mensalão)?? Gilmar Mendes( autor da decisão que barrou Lula ao Ministério) Estavam todos pró Lula? A verdade é que estavam com medo de Lula recuperar o governo Dilma!! Queriam piorar a situação real para adaptá-la aos falsos argumentos. Enquanto isso Bolsonaro Intervém na PF em momento bastante oportuno!! E os bolsonaristas caras de pau aceitando tudo, fazendo vista grossa!! Robôs canalhas membros de seita satânica maçônica!! Gado!! Classistas!! Facistas!! Infames!! Vocês não valem o cheiro de um supositório usado!!
Cometeu integralmente o crime do art. 316 do CP.
Art. 316.
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)
Os petistas de carteirinha estão felizes e satisfeitos com a saída do MORO. Destilam todo seu veneno contra quem não pode se defender no momento. O tempo será o senhor da razão. Moro já tem seu nome escrito na história. E lula continua ladrão, hadad continua pau mandado, e Bolsonaro continua presidente…..
E Regina Duarte continua sacaneada