O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social, o fechamento do comércio considerado não essencial e a instalação de barreiras sanitárias para proibir a entrada de turistas na cidade. As medidas de contenção à propagação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, devem ser adotadas até o dia 30 de junho.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Bananeiras, que informou que uma reunião está sendo realizada para debater o assunto e que logo emitirá um posicionamento sobre o caso.
Conforme a orientação, apenas moradores e pessoas que comprovem que trabalham em atividades essenciais ou que precisam de tratamento de saúde podem entrar em Bananeiras.
A recomendação ministerial foi expedida pela promotora de Justiça, Ana Maria Pordeus Gadelha, com o objetivo de fazer o município adotar medidas mais rígidas para combater o contágio pelo novo coronavírus, sobretudo no período junino, já que a cidade é ponto turístico nessa época do ano, atraindo muitas pessoas de outras cidades.
Devem ser proibidos a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados e a circulação de pessoas em locais como praças e calçadões, exceto para os deslocamentos imprescindíveis para acessar atividades essenciais.
Outra medida recomendada é a fiscalização da proibição de alugar, emprestar ou ceder imóveis para temporada por período inferior a 15 dias. Os proprietários que desobedecerem as normas, assim como as pessoas que ocuparem os imóveis, deverão ser punidos com multa no valor de R$ 5 mil, conforme estabelece o decreto.
O prefeito tem 48 horas, após a notificação, para se manifestar sobre o cumprimento ou não das medidas recomendadas
1 Comentário
Do Zé Simão: “Esse ano não teremos
festas juninas, mas a quadrilha já tá dançando!”
E haja bomba….