O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho suspendeu o alvará que havia sido liberado pelo juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública em favor da construtora responsável pelo edifício Way.
O edifício está sendo levantado na orla de João Pessoa e sua altura ultrapassou os limites determinados pela lei estadual. Em razão disso, a Prefeitura suspendera o alvará de construção, a empresa recorreu, recebeu a liminar, mas, graças a um recurso do Ministério Público, a liminar foi suspensa e tudo voltou a ser como antes.
Mas falta demolir o que está errado.
Confira a decisão:
decisaoosvaldo
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