NOVOS TEMPOS

 

Por GILBERTO CARNEIRO

COMEÇOU a discussão: “precisamos pintar a casa” – disse minha companheira. “não há espaço no orçamento” – retruquei. “Então precisamos fixar uma meta de resultado primário no nosso arcabouço fiscal” – sentenciou minha esposa, me deixando zonzo.

Na tradução para a linguagem popular, o que minha consorte me alertou é que precisaríamos fixar uma reserva no nosso orçamento anual a partir do resultado obtido da diferença entre receitas e despesas. A meta, o superavit, ou a sobra, na sabedoria do matuto, permitiria ao menos pintarmos a frente da nossa residência no final do ano.

Mas como fazer isto? Não há previsão de aumento de receita e as nossas despesas estão no limite. Como reduzir despesas e aumentar a receita para criar uma meta de resultado primário para a pintura da casa no final do ano?

É esta a situação que vivenciamos no país hoje, e o novo arcabouço fiscal, apresentado pelo ministro Haddad, visa justamente responder a este questionamento ao estabelecer que as despesas precisam crescer num ritmo menor que a arrecadação, porém sem engessar políticas públicas e investimentos essenciais para o crescimento do país.

O ponto fulcral é resolver a trava insidiosa aprovada no governo Temer que fincou o famigerado teto de gastos, que impede as despesas federais crescerem acima da inflação na passagem de um ano para o outro. A consequência desta regra inflexível é o travamento de investimentos públicos.

Em vez da rigidez do teto de gastos, o governo Lula apresentou um modelo flexível, um arcabouço fiscal que possibilitará a despesa crescer o equivalente a 70% da alta nas receitas (por exemplo, se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá subir até 1,4%). Haverá, porém, limite mínimo de 0,6% no aumento das despesas quando as receitas despencarem e um teto de 2,5% na hipótese de crescimento das receitas. O percentual mínimo evita que uma queda brusca ou temporária na arrecadação obrigue o governo a comprimir despesas essenciais. Já o limite máximo afasta o risco de o Executivo expandir gastos de forma exagerada quando há um pico nas receitas.

Outro ponto positivo, é que por determinação do próprio Lula, a limitação do crescimento das despesas não se aplicará aos gastos com saúde e educação. Outra preservação de gastos ocorre com os recursos destinados a estados e municípios para bancarem o piso da enfermagem. Há ainda no plano fiscal um compromisso de recompor a base tributária necessária à política de investimentos, mas rechaçando aumento da carga tributária sobre os contribuintes, salvo daqueles que hoje quase não pagam impostos.

Muito provável que não consigamos pintar a casa, mas esse é o menor dos nossos problemas atualmente. Nosso orçamento está apertado e, em decorrência de tudo que passei, não é fácil conseguir um emprego. Todavia, nos manteremos firmes em direção ao horizonte na esperança de dias melhores.

O Brasil também entrou no seu limite. O estrago feito nos últimos quatro anos nos leva a ser imediatistas, exigindo que o novo governo resolva tudo a toque de caixa. Fico pensando como deve ser difícil para Lula. Um cara que passou um ano preso injustamente, que enquanto estava preso perdeu a esposa, o irmão, o sobrinho. Bom, tinha tudo para estar destruído, mas é hoje o presidente da República. Então imagino esse cara, nos seus momentos de gestor solitário, dando um murro na mesa e proclamando para si mesmo: “não vamos passar verniz, vamos verdadeiramente reformar o país e colocar o pobre dentro do orçamento público”.