No dia 11 de agosto de 1988, durante uma visita do então presidente José Sarney à Paraíba, a Polícia Militar, sob o comando do coronel Marden, prendeu o advogado Vital do Rego, que fazia um discurso em cima de um trator em defesa das eleições diretas. O fato repercutiu nacionalmente. Vital, ex-presidente da OAB, ex-deputado federal e estadual, tribuno e democrata, enfrentou os coturnos dos militares com o destemor que era sua característica.

O fato foi contado mais tarde pelo Coronel Batista, hoje reformado e brilhando, coincidentemente, na advocacia, a mesma que Vital dignificou.

Vamos dar a palavra ao coronel para que ele rememore esse acontecimento histórico:

Visita de Sarney e prisão de Vital do Rego

Coronel Batista

      Uma   visita de Sarney  resultou na prisão de Vital do Rego,  carismático homem público, ex-parlamentar,  ex-presidente da OAB/PB e famoso Advogado criminal. O fato ganhou repercussão nacional a ainda hoje existe uma foto dessa prisão  em uma galeria nos corredores da sede da OAB nacional. Vivi de perto essa situação e aqui vou narra-la.

No dia 11 de março de 1988 o Presidente José Sarney visitou a cidade de João Pessoa para inaugurar a barragem de Gramame e participar de um evento na Fundação Casa José Américo, na Praia do Cabo Branco. O Presidente estava acompanhado da primeira Dama, e vários Ministros, entre os quais Celso Furtado.

Os responsáveis pela segurança pessoal do Presidente se articularam com o Comando do 1º Grupamento de Engenharia de Construção e com a Superintendência da Polícia Federal para a adoção das medidas pertinentes à segurança da comitiva presidencial.

A Polícia Militar foi convocada pelo Comando do Grupamento de Engenharia para planejar e executar a segurança preventiva em todo o percurso da comitiva e deu início a este trabalho no dia 4 de março, uma sexta-feira.  Na mesma data o Coronel Marden Alves da Costa, Comandante Geral da PM reuniu o que ele denominava de Comunidade Operacional, que eram os Comandantes das Unidades e Subunidades Operacionais da Capital. Naquela época eu era Capitão e exercia as funções de Subcomandante do 1º Batalhão. Depois de relatar os detalhes da missão, Marden me designou para planejar e executar toda a operação.

Essa decisão do Comandante causou estranheza aos participantes da reunião, uma vez que, dada a importância da missão, o normal era que fosse designado o Comandante do Comando do Policiamento da Capital (CPC), que era o Coronel Ednaldo Rufino ou o Tenente Coronel Nivaldo Correia de Oliveira, Comandante do 1º Batalhão.

De posse das informações sobre o percurso e horários dos deslocamentos do Presidente e seus acompanhantes, procedi a um minucioso reconhecimento do terreno onde as ações seriam desenvolvidas. Na segunda-feira, dia 7 de março, apresentei um sintético planejamento com o levantamento das necessidades em meios materiais e em efetivo, já estabelecendo a missão de cada fração da tropa distribuída ao longo do percurso e nos locais de eventos.

A comitiva chegaria no Aeroporto Castro Pinto, às nove horas e seguiria pela BR até o girador das três lagoas, pegava a direita, em direção a localidade de Gramame, onde seria inaugurada a barragem.

Depois dessa inauguração a Comitiva voltaria pela BR, pegava o destino de Cabedelo, entrava no Bairro do Castelo Branco até a Avenida Epitácio Pessoa, chegando à Avenida Cabo Branco e a Fundação Casa José Américo, onde ocorreria um ato solene e audiência com autoridades locais e entrevista coletiva. A volta para o Aeroporto seria direto pelo mesmo percurso da vinda, sem passar por Gramame. O Embarque estava previsto para as 17 horas.

A missão não oferecia maiores dificuldades. Para cada ponto sensível do percurso e locais de eventos foram designados patrulhas, para atuação em horários determinados. Seriam utilizados aproximadamente 150 homens e 10 Viaturas.  Esse esquema começou a ser montado.

Ocorre que no dia 6 de março, no Rio de Janeiro, um grupo de manifestantes tentou agredir a Comitiva do Presidente quando esta se deslocava na cidade depois de um ato solene. A partir de então os responsáveis pela segurança presidencial começaram a se preocupar com as próximas viagens do Presidente.

Passou-se então a se exigir que os esquemas de segurança montados para essas visitas fossem bem mais rigorosos. Era o que denominavam de segurança com risco zero. A primeira viagem do Presidente depois dessa decisão foi justamente para João Pessoa.

Na noite da terça-feira, dia 8, quando o esquema que planejei já estava quase pronto, o Coronel Mardem e eu fomos chamados às pressas ao Grupamento de Engenharia. Ao chegar naquele Quartel, na sala do Comandante, onde se achavam presentes diversos Oficiais do Estado Maior, notei que todos se mostravam muitos tensos. O General Tibério Kimmel, Comandante daquela Unidade Militar, narrou os fatos ocorridos no Rio de Janeiro e a preocupação dos escalões superiores assim como as novas exigências que faziam. Naquela ocasião, por determinação do Coronel Marden, expliquei ao General e aos seus auxiliares que se achavam presentes, como estava prevista a nossa atuação. A avaliação que fizeram era de que o efetivo que estava sendo previsto para a operação era muito pequeno. Ponderei que não se preocupassem que daria tudo certo. Mas foram incisivos. Queriam o emprego de um efetivo maior.

Na quarta-feira, dia 9, o Comandante Geral colocou a minha disposição mais 30 homens do Batalhão de Guarabira e mais 30 do Batalhão de Campina Grande.  Foram encurtadas as folgas nas escalas dos serviços de Rádio Patrulha e de Guardas dos Presídios. Foram suspensas as atividades administrativas dos Quartéis sediados em João Pessoa e todo efetivo empregados nesses setores foram colocados à disposição da operação.

Com isso o efetivo disponível total chegou a aproximadamente 400 homens, o que era considerado muito pouco pela segurança presidencial.

Com esse novo contingente, adaptei o esquema já planejado fazendo uso de manobras de efetivo com cada patrulha cobrindo mais de um local em horários diferente de acordo com a cronologia dos deslocamentos da comitiva, que poderia variar no decorrer das atividades. Por exemplo: a Patrulha que faria a segurança no Aeroporto na chegada da comitiva, depois desse evento seria deslocada para a Fundação Casa José Américo, enquanto a que faria a segurança na inauguração da barragem, depois desse evento se deslocaria para o Aeroporto para fazer a segurança do embarque da comitiva.

As demais patrulhas também tinham múltiplos empregos. Para isso havia uma considerável margem de tempo para o deslocamento dessas patrulhas. Mas para o funcionamento desse esquema era necessária uma boa coordenação, sincronia, comunicação eficiente e capacidade de iniciativa dos Oficiais empregados na operação. Com essas manobras ficava parecendo que o efetivo empregado era de mais de mil homens.

Conhecendo bem o perfil dos Oficiais em atividade nas Unidades sediadas em João Pessoa, escolhi os que tinham perfis apropriados ao cumprimento dessa missão. Entre esses Oficiais foram escalados os Capitãs José Vicente dos Santos e Gilson Simões, e os Tenentes Marinaldo Assis de Souza, Wolgand  Pinto Lordão  Junior , Carlos Alberto Nunes e Euller  de Assis Chaves. Na tarde da quinta-feira, dia 10, reuni os Oficiais e expliquei os detalhes da operação e a missão de cada um deles, ressaltando a possibilidade de ser necessárias improvisações de acordo com as circunstâncias.

Na noite daquele dia eu e o Coronel Marden voltamos a ser convocados pelo General Kimmel e comparecemos ao Grupamento de Engenharia. Mais uma vez na presença de todo Estado Maior o General nos deu conhecimento de que o serviço de informações comunicou aos responsáveis pela segurança presidencial que estava programada uma manifestação contra o Presidente durante a sua visita em João Pessoa.

Diante dessa informação os escalões superiores aventaram a possibilidade de suspender a visita do Presidente, sob a alegação de falta de segurança. O General queria saber a nossa posição sobre essas alegações. O Coronel Marden me autorizou a responder ao General sobre essa questão.  Era muita responsabilidade.

Mas, confiando no esquema traçado e nos homens que executariam a operação, fui resoluto e, depois de explicar as adaptações feitas no esquema da operação anteriormente traçado, afirmei ao General que a PM cumpriria seu papel e que poderia informar aos escalões superiores que não havia problemas de segurança nessa visita.

O General concordou e disse que esse era também o entendimento dele, mas que queira ter certeza da nossa posição. Em seguida aquele Oficial solicitou que eu explicasse os pormenores do esquema de manobras de tropa que eu montei para operação. Eu ia explicando e ele e os demais Oficiais presentes iam traçando um mapa. Depois de algumas indagações fomos liberados quando já era quase meia–noite.

No dia seguinte, quinta-feira, pelas sete horas todo dispositivo estava pronto.  Fui ao Aeroporto onde a Patrulha do Tenente Euller estava em posição. Ali fiquei até aproximadamente às sete e meia.  Desci para a BR e na entrada para a cidade de Bayeux fiz contatos com o Comandante da Patrulha que fazia o isolamento do local.

Notei que havia um pequeno número de manifestantes nas proximidades, mas que estava em local isolado pela polícia e não oferecia qualquer risco para a comitiva, pois ficava há cerca de cem metros do local onde a comitiva passaria.  Detive-me no local alguns minutos e continuei o percurso de fiscalização do dispositivo.

Ao chegar ao girador das três lagoas, onde havia outra Patrulha, conversei com o Comandante do local. Quando eu estava nesse local chegaram o Coronel Marden e o General Kimmel indagando como estava o serviço e eu informei que estava tudo em ordem.

Demorei um pouco nessa conversa e notei que o General estava com um mapa com todo esquema da operação, me explicando que eu deveria ter mais cuidados em determinados locais. Concordei com as observações feitas, embora parecessem muito óbvias.

Segui para Gramame. Faltavam poucos minutos para a chegada da comitiva no Aeroporto. Em Gramame fiz contato com o Oficial que comandava a Patrulha local. Para se chegar ao local do evento tinha de se passar por uma estada carroçável em meio a um matagal, que estava toda ocupada pela PM.

No local da solenidade também tinha um efetivo suficiente para a segurança.  Estava tudo em ordem. Voltei para as três lagoas e lá tomei conhecimento de que o General e o Coronel Marden tinham seguido em direção ao Aeroporto onde teria havido problemas com uma manifestação.  Fui para lá. No caminho cruzei com a comitiva.

Quando eu cheguei à entrada de Bayeux fui informado de que o Coronel Marden tinha efetuado a prisão de uma pessoa e determinado que uma Patrulha o conduzisse  à Polícia Federal. Depois eu tomei conhecimento que a pessoa presa era o Doutor Vital do Rego, uma ilustre figura do mundo intelectual e político do Estado a quem eu muito admirava. Comecei a imaginar a repercussão que essa prisão iria provocar.

Acho que se eu estivesse no local na hora desse fato teria como resolver o problema sem necessidade de prisão. Afinal a manifestação não oferecia risco à comitiva do Presidente. Era uma manifestação em favor da campanha pela Diretas, e o Doutor Vital do Rego estava fazendo um discurso em cima de uma sucata de trator e tinha poucas pessoas em seu redor. Todos esses fatos foram acompanhados pelo Jornal Correio da Paraíba que fez uma sequencia de fotos que bem ilustram esses acontecimentos, as quais foram publicadas na edição do dia 12 de março de 1988.

Toda a imprensa local deu destaque à prisão de Vital do Rego, que tinha sido Presidente da OAB/PB, Deputado Estadual, Deputado Federal, Secretário de Estado e Professor Universitário. A notícia repercutiu na impressa nacional e causou e desdobramentos políticos. Na sede da OAB em Brasília, em uma área onde estão fixados alguns painéis, existe uma foto do flagrante desse fato, o que revela a importância que a instituição deu a esse caso.

Depois da condução do Doutor Vital do Rego não houve mais manifestações no local. Como estava tudo calmo segui para a Fundação Casa José Américo inspecionando as Patrulhas apostas no percurso. Tinha efetivo em diversos pontos ao longo da BR. Um efetivo maior estava posicionado no Viaduto da Cidade Universitária.  Guarnições Motorizadas circulavam em todo trajeto. Eram Opalas, Veraneios, Kombis, Caminhões Choques, Ônibus, Micro-ônibus e Motocicletas.  Na casa José Américo tudo estava montado conforme o planejado. Pelo Rádio da Viatura eu acompanhava a movimentação das Patrulhas que já tinha começado e funcionava sem problemas. Tinha polícia em todo canto. O efeito da manobra de tropa estava dando certo.

O restante da operação transcorreu sem anormalidades.  Aos poucos o efetivo foi sendo liberado.  Depois que o Presidente embarcou, aproximadamente às 17 horas, encontrei o Coronel Marden e o General Kimmel no Aeroporto. Eles me cumprimentaram com muita alegria e parabenizaram a todos os que foram empregados na operação.

Findos os trabalhos, reuni, ainda no Aeroporto, os Oficiais que participaram da missão e fizemos uma avaliação sumária do trabalho. Agradeci a todos e pedi que levassem minha gratidão e a dos escalões superiores a todos os policiais empregados na operação.

Missão cumprida.

Na volta para casa fiquei pensando em tudo que foi feito e fiquei chateado por não ter evitado a prisão de Vital do Rego.

O governador Buriti afirmou na imprensa que não deu ordem para prender Vital do Rego. A OAB se movimentou para processar o Coronel Marden. Dias depois o Doutor Vital do Rego foi homenageado pela OAB, tudo registrado pelo Jornal Correio da Paraíba, conforme se ver a seguir.

.  Para nós da PM esse tipo de missão era normal, embora acontecesse poucas vezes. Mas para o pessoal do Exército isso era um acontecimento diferente da sua rotina. Os fatos ocorridos no Rio de Janeiro e os muitos informes sobre manifestações que seriam realizadas durante essa visita, e talvez por outros motivos que não nos foram passados, deixaram o Comando do Grupamento e o Comandante da PM muito preocupados com esse evento. Por essa razão o bom resultado obtido foi motivo de muito entusiasmo para eles. Para registrar o reconhecimento desse trabalho, esses Comandos emitiram as alusões elogiosas que a seguir transcrevemos, as quais recebemos com orgulho, mas com  muita humildade.

Nota publicada no Boletim do Comando Geral Nº 47, de 14 de março de 1988 – ( Páginas 459 a 461)

Elogio de Oficial

No dia 11 de março, a Polícia Militar do Estado da Paraíba, participou do dispositivo de segurança do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por ocasião de vista oficial programada a João Pessoa.

As medidas determinadas pelos escalões legalmente responsáveis pelo emprego da PM exigiram um amplo e meticuloso planejamento, que não obstante o curto prazo concedido e a adversidade de ações a realizar quase simultaneamente, foram executadas com precisão e sem falhas.

Desejo ressaltar a atuação do Cap. PM Mat.508.011/8, João Batista de Lima, do 1º BPM, designado por este Comandante Geral para coordenar e controlar todo o efetivo da Corporação empregado, cerca de 500 (quinhentos homens), inclusive quanto ao apoio administrativo.

Tanto na fase de planejamento como durante a execução, o Cap. Batista demonstrou ser possuidor de invejável preparo profissional, o que lhe permitiu conduzir-se com muita serenidade e domínio da situação, a par de transmitir inequívocas provas de dedicação no cumprimento da missão, objetividade, rapidez e flexibilidade de raciocínio, criatividade, meticulosidade e  zelo.

Saiba o Cap. Batista que o seu desempenho fez reavivar no Comandante Geral a crença no futuro desta Corporação. Aponto-o a seus Chefes como um potencial a ser estimulado e aos seus pares e subordinados como exemplo a ser perseguido.

Esteja certo também o Cap. Batista que, por seu intermédio, o bom nome da PMPB foi consagrado perante os companheiros do Exercito Brasileiro que conosco trabalhou, inclusive o Exmo Sr. Gen Bda Cmt do 1º GPT ENG CONST.

Por essas razões, gratifica-me enormemente elogiar o Cap. Batista, concitando-o a prosseguir no exemplar caminho de sua promissora careira. (Individual)

Autorizo ao Cap. Batista a estender as presentes referências elogiosas aos policiais empregados na missão mencionada os que se tenham tornado merecedores. (Nota nº 024/88-GCG)

Mardem Alves da Costa – Cel Cav. QEMA

Comandante Geral

Nota publicada no Boletim do Comando Geral Nº 52, do dia 21 de março de 1988

Ofício – Transcrição

 Emblema da República – Ministério do Exercito – Comando Militar do Nordeste – 1º Grupamento de Engenharia de Construção – Ofício 09/Cmdo – João Pessoa, 16 mar 88 – Do comandante do 1º Grupamento de Engenharia de Construção – Ao Sr. Comandante Geral da Polícia Militar – Referência elogiosa

            “Para fins de publicação em Boletim Interno dessa Polícia Militar e para que conste nas alterações do interessado, consigno a seguinte referência elogiosa ao Cap. PM João Batista de Lima.

“ Pelo seu exemplar desempenho na condução dos efetivos da PM/PB empenhados no dispositivo destinado a garantia da ordem, no dia 11 de mar 88, quando da visita do Exmo Sr. Presidente da República a João Pessoa, fez-se merecedor desta referência elogiosa. Seu dinamismo, sua presença oportuna no locais onde ela mais se fazia necessária, sua antevisão e sua atuação serena e segura são estado definitivo da sua elevada competência como profissional, como Oficial PM de escol.

 A operação que esteve sob a sua coordenação, destacava-se pela complexidade das medidas a adotar, onde a oportunidade e a sincronização eram fundamentais para o bom êxito de cada etapa.

   Seu bom senso, sua objetividade e a sua grande capacidade de liderança ficaram evidenciados durante sua ação e foi com muita satisfação que acompanhei seu excelente desempenho.

  É, pois, com prazer e, porque se não fizesse estaria incorrendo em injustiça, o que não desejo, que lhe concedo esse elogio, destacando suas qualidades de excelente oficial, certo de que muito ainda pode fazer pela PMPB, nas missões que o futuro lhe reserva. ( Individual). Gen Bgd Tibério Kimmel de Macedo – Cmt 1º Gpt E Construção.”

  Em consequência, a DP faça consignar nos assentamentos do Oficial o referido elogio