O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que extingue um fundo administrado pelo BC com veto ao repasse dos recursos disponíveis (R$ 8,6 bilhões) a estados e municípios. Criada pelo Congresso, a transferência tinha como objetivo a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.
O governo afirma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) que a proposta dos parlamentares diverge do ato original da MP (medida provisória) sobre o tema, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Afirma também que o ato criaria uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular. O veto foi defendido pelo Ministério da Economia e pela Advocacia-Geral da União.
4 Comentários
Também depois desses problemas de desvios nos estados, até eu vetaria.
Vcs querem dinheiro pra roubarem!!! Com o dinheiro todo que chegou aqui, até hoje Não compraram um do respirador!!!!
Diante da matéria apresentada : … que a proposta dos parlamentares diverge do ato original da MP (medida provisória) sobre o tema, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. O Congresso gosta de fazer caridade com o dinheiro do Governo, mas baixar as despesas com os Senadores, é outra estoria.
A pandemia virou cortina de fumaça na saúde do Brasil, ninguém mais se lembra dos idosos com aposentadoria negada, da falta de exame para outras doenças no SUS ( câncer, coração .. etc ) e os Prefeitos e Governadores, de olho do dinheiro do Covid 19. Agora eu pergunto, aonde estarão os vereadores que são responsáveis pela fiscalização do recurso ??? O que vai fazer os Conselho de Saúde ??? Os conselho vão cobrar do Prefeito e do Estado a aplicação correta ??? O MP PB, MP PF, CGU, PF E DEMAIS ÓRGÃOS TEM QUE FICAR DE OLHO NESTE RECURSO ..
Eu acredito que ele vetou foi para evitar que os velhos que adquirisse o vírus se salvar. Para a equipe dele quantos mais velhos morrer melhor, beneficia a previdência. Isso é que é um governo administrar pensando no bem comum