E a oposição ficou, literalmente, no “Mundo das Ideias”. Talvez o constrangimento e decepção sejam gerais, principalmente no solo fértil da Assembleia Legislativa. Muitos da Casa cobravam explicações plausíveis por parte do governo do Estado no tocante ao contrato firmado pela gestão estadual passada e a Cruz Vermelha Brasileira, organização social que passou a administrar o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa no exercício de 2013.
De fato, o secretário de Saúde da época, Waldson Souza, assinou o contrato que transferiu a administração do Hospital de Traumas de João Pessoa para a Cruz Vermelha Brasileira. E era sua função; visto que ocupava a pasta, delegando, assim, os serviços daquela unidade hospitalar para a organização social.
Oposição silenciosa
E a oposição ficou quieta ante o relatório formulado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz. Na peça de análise, exposta de forma criteriosa, ficou evidente que os ilícitos foram praticados pela CVB-RS e prestadores de serviços contratadas pela mesma, havendo uma lista que chega a 30 irregularidades.
Não houve irregularidades detectadas pela auditoria realizada pelo TCE que figure a presença de qualquer órgão ou membro da administração estadual. O relatório foi acolhido por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado.
Cruz Vermelha Brasileira em xeque
Os problemas detectados pelo TCE figuram na seara dos serviços prestados pela Cruz Vermelha Brasileira que, ferindo o contrato com o Governo do Estado, “terceiriza, ou quarteiriza atividades que, por força do pactuado, deveriam ser prestados pela própria CVB-RS”.
E nessa gangorra do sobe e desce, o TCE entendeu que a gestão estadual passada, após ter assinado o contrato de transferência administrativa, delegou à Cruz Vermelha Brasileira a completa gerência do Hospital de Trauma, não mais respondendo sobre qualquer processo administrativo da unidade hospitalar.
TCE imputa débito de R$ 8,9 milhões contra a Cruz Vermelha Brasileira
O TCE imputou débito de R$ 8,9 milhões contra a Cruz Vermelha Brasileira, e para o seu representante, Ricardo Elias Restum, multa de R$ 898.867,60.
Em linhas gerais, Ricardo Elias Restum terá que pagar 10% do débito total da Cruz Vermelha, o que denota sua culpabilidade, de acordo com o relatório do TCE.
Participação do MP e TCE no caso
Em tempo, observar o importante trabalho desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), além do próprio TCE.
E que se faça a luz, à luz da verdade!
Eliabe Castor
PB Agora
3 Comentários
Seria muito bom se um dia os TCEs analisassem não apenas papéis e sim a execução, da forma que é hoje, só alguém muito despreparado consegue não ter aprovação do TCE. Você faz o serviço x por y, mas arranja a documentação que pagou x, o tribunal ver o papel que gastou mesmo o x, pronto contas aprovadas. Acho que se o clã Girassol não deve, então deixa instaurar a CPI, deixa o GAECO investigar, que não aconteça interferências e nem troca de delegados
Agora vão querer desqualificar o trabalho do TCE? Estão colocando em dúvida a
capacidade técnica dos membros da instituição?
Em outros tempos, quando estacam do outro lado, o pensamento era outro.
Esse pessoal da oposição se não tomarem cuidado vão acabar tendo infarto ou AVC.
Oposição fraca e despreparado.