O PRIMEIRO HABEAS CORPUS

 

 

Cícero Lima(jornalista)

Tentando imitar o “Tião Bonitão”, fui ao fundo do Baú verificar se havia algo
capaz de relembrar os velhos tempos e encontrei dentre outros registros,
uma relíquia, pelo menos para mim, o primeiro Habeas Corpus que impetrei,
há 40 anos (09/04/1980), ainda acadêmico de direito, em favor da liberdade
de uma humilde senhora, pelo motivo primordial da mesma ter identidade
de cidadã, o nome e sobrenome da minha mãe, Maria do Carmo Tavares
Pessoa, à época, presa e torturada pelo famoso Comissário de Polícia de
Tambaú, Humberto da Silva Paiva, já falecido.
Naquela época, a atual Avenida Rui Carneiro não valia nada, quando chovia
ficava alagada e intransitável. Era área invadida por barracos chamados de
“pega bêbados” e um deles de nome “o peixão”, era de Maria do Carmo
Tavares Pessoa, no qual morava com três filhos e, para sobreviver, vendia
cachaça brejeira com pequenos peixes assados na brasa. Figura ilustre da
imprensa paraibana que frequentava o local, vez por outra, o saudoso e
competente jornalista Pedro Moreira, já falecido.
Na verdade, a prisão de Maria do Carmo e seus filhos, foi motivada
simplesmente para valer interesses de terceiros na desocupação do local
que ela mantinha o pequeno comercio e residência com os filhos. No
entanto, tornou-se fácil executar a tarefa para desocupação do local, pois o
temido Comissário de Tambaú, Humberto Paiva e sua equipe, prendeu
ilegalmente e torturou mãe e filhos, acusando-os de furtos(sem vítimas),
recolhendo todos à Central de Polícia e derrubando o barraco o “peixão”, e
graças a minha intervenção e do colega acadêmico Octany Pereira, hoje Juiz
aposentado, todos foram liberados e ficaram no meio da rua porque o
Barraco tinha sido liberado.