Um “jurista” que assina um blog no portal de Heron Cid publicou que o STJ marcou para a próxima semana um julgamento “contra o ex-governador Ricardo Coutinho e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas Arthur Cunha Lima.”
O rapaz, é claro, não merece censuras. Ele entende tanto de Direito quanto finado Jacaré entendia de literatura.
Não sabe, por exemplo, que uma denúncia só vira processo numa Corte de Justiça depois de ser aceita pelos magistrados que a compõem.
E depois de aceita, começa o processo, lá no início, no começo, com a citação dos acusados para apresentar defesa, intimação para a audiência de instrução, depoimentos das partes e das testemunhas, razões finais e por último o julgamento.
No caso enfocado pelo jovem mancebo, o Ministério Público Federal apresentou uma denúncia e a Corte do STJ vai se reunir para analisar os termos do que foi denunciado e, caso encontre subsídios suficientes para dar prosseguimento ao feito, aceitá-la. E também pode recusá-la.
Mas o rapaz é muito jovem e vai terminar aprendendo.
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