O roubo dos precatórios

 

Marcos Pires

Com certeza você está no prejuízo e nem sabe, explorado leitor. Não pense que só são vitimas dos ladrões de precatórios os brasileiros que tem questões judiciais contra a União, Estados ou Municípios e que só recebem sua grana com atraso de dezenas de anos através dos famigerados precatórios.

Vigaristas estão entrando em contato com os credores de precatórios e dizendo poder apressar o pagamento, exigem o deposito de um certo valor. Cai quem quer porque há uma ordem cronológica que não pode ser alterada, bem assim porque, EM HIPÓTESE ALGUMA, existe o pagamento de qualquer taxa. É só receber o faz-me rir e acabou-se a peleja.

Porém todos os brasileiros que são contribuintes estão sendo garfados com essa excrecência jurídica, mesmo aqueles que não tem valores de precatórios a receber.

ATENÇÃO PARA SEU PREJUÍZO- Os sucessivos governos (de esquerda, de direita, de centro…) tem negligenciado de forma quase criminosa a questão e sempre que podem vão empurrando com a barriga o pagamento desses valores e aí o meu, o seu, o nosso rico dinheirinho começa a virar fumaça. Ocorre que a correção dos valores devidos para pagamentos via precatório é feita com base na variação do IPCA-E mais a correção da poupança. Ouso afirmar que, afora os bitcoins de “Toin”, quase nenhuma aplicação financeira chega perto dessa formula. E quem paga a conta? Elementar meu caro leitor; é o contribuinte, ou seja, você. Sim, porque essa remuneração que pode parecer excessiva (e é, mesmo nas circunstancias atuais), nem de longe satisfaz os credores de precatórios. É de sabença antiga que esse pessoal espera por muitos anos por essa grana que o mais das vezes só será recebida pelos seus descendentes.

Se os governos tivessem vergonha na cara poderiam quitar imediatamente essas dividas, direcionando os recursos hoje gastos na remuneração dos precatórios para a saúde pública, a educação…aquele leguelhé que os políticos tanto gostam de proclamar.

COMO? Simples; permitindo que credores de precatórios pudessem vender (mesmo com um pequeno deságio) seus créditos para terceiros, que usariam essas dividas dos governos para pagar a esses mesmos governos pela aquisição de bens públicos inservíveis (imóveis, principalmente), quitação de impostos e otras cositas más. Outra solução seria colocar os precatórios fora do arcabouço fiscal, porque não se trata de uma despesa corrente e pagar diretamente.

Eu soube que a AGU vai embarcar na procura de soluções para compensação dos precatórios por livre pressão da poderosa FIESP. Venho propondo isso há mais de 20 anos, pregando no deserto.

Quem sabe agora vai?