Por GILBERTO CARNEIRO
IMAGINE uma multinacional com negócios no Brasil que ludibria milhares de consumidores, mas estes ficam descobertos porque não há como um juiz mandar citar a empresa pois esta não possui um representante legal no país. O juiz então determina em 24 horas que a empresa indique um representante legal, sob pena de ter suas atividades suspensas.
Nesta situação, caro leitor, você acha que o juiz estaria interferindo na livre iniciativa e no livro mercado das empresas privadas?
É isso o que está acontecendo com a polêmica envolvendo o ministro do STF Alexandre de Morais e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter. Musk e sua rede social estariam incentivando, com sua postura, discursos extremistas, antidemocráticos e obstruindo a Justiça ao não seguir determinações judiciais para bloqueios de perfis que infringem o marco legal da internet, e o pior, tirando “onda” com a legislação brasileira ao deixar a filial da empresa no país sem representação legal.
O ministro Alexandre de Morais então canetou o bilionário determinando que indique um representante legal no país em 24 horas, sob pena das atividades da plataforma serem suspensas.
Após a decisão, em sua conta no X, Elon Musk disse que “a liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”, sendo retuitado pelos babões da cultura fascista que confundem liberdade de expressão com impunidade.
Ninguém está acima da lei, ninguém, nem mesmo um bilionário arrogante, prepotente e fascista que prega da boca para fora o direito à liberdade de expressão quando na verdade o que está por trás é sua voracidade pelos lucros fáceis, afinal o “X” possui no Brasil 21,5 milhões de usuários, segundo a plataforma global de dados e estatísticas Statista. O país só fica atrás de EUA, Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido.
Então em nome do capital, mas com um discurso conveniente travestido de proteção à liberdade de expressão, incentiva e induz inocentes úteis a cometer toda série de crimes através da sua plataforma e quando estes inocentes úteis são chamados às barras dos tribunais para responder por seus crimes e estes recorrem ao seu ídolo estrangeiro o auxílio vem na forma de desdém, os deixando à própria sorte, pois sem representante legal no país a empresa não responderá por seus atos.
Mas este modo covarde de agir não é exclusivo do bilionário todo poderoso. A escola do Elon Musk fez um aluno aplicado na política do país, basta ver os sofreram condenações longevas enquanto o mentor da tentativa de golpe de Estado acompanhava tudo da terra do tio Sam, aonde reside o tal Elon Musk.
1 Comentário
Leia apalavraonline, de Marcos Maivado Marinho, na parte do colunista Junior Gurgel, acho que esse artigo vai tirar suas dúvidas…