Operação da PF investiga esquema de fraudes em licitações e contratações para merenda na cidade de CG

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 24/7/2019, as Operações FAMINTOS e FEUDO, com o objetivo de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa.

As operações, que são realizadas em conjunto com o Ministério Público Federal – MPF/PB e com a Controladoria-Geral da União – CGU/PB, contam com a participação de 260 (duzentos e sessenta) Policiais Federais e 16 (dezesseis) Auditores da CGU.

Considerando as duas Operações, estão sendo cumpridos 67 (sessenta e sete) mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, bem como de 17 (dezessete) mandados de prisão, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê.

As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pela Justiça Federal de Campina Grande.

ENTENDA O CASO

A primeira investigação visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande/PB, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Por seu turno, a segunda investigação também apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares, mas, dessa feita, no Município de Monteiro/PB, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.

Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões de reais, como uma estimativa preliminar do dano.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, somadas, poderão ultrapassar 20 (vinte) anos de reclusão.

NOME DA OPERAÇÃO

O nome da operação FAMINTOS é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso.

Já o nome FEUDO remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro/PB