O deputado Felipe Leitão pode ter dor de cabeça forte. É que o partido pelo qual se elegeu, o Patriotas, está pedindo a cassação do seu mandato com base na lei da fidelidade partidária, já que Felipe anunciou sua entrada no DEM pouco mais de dois meses após ser eleito pela outra legenda.
A direção do Patriota chamou o deputado de trânsfuga e prometeu tomar o mandato dele, já que a lei eleitoral entende que o mandato não pertence ao parlamentar e sim ao partido e que ele só poderá mudar de sigla se for para fundar um partido novo, jamais trocar a legenda que o elegeu por uma já existente. Ou então se existir uma justa causa prevista em lei.
O partido pede a cassação de Felipe Leitão com base na resolução do TSE sobre infidelidade partidária. “A referida Resolução TSE nº 22.610/2007, acabou por disciplinar o processo de Perda de Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária, apresentado ainda, as exceções ligadas ao casos de justa causa do parlamentar que se desfilia de um partido pelo qual fora eleito”.
1 Comentário
O gal Mourão, tentando driblar mais uma asneira do Bolsonaro, afirmou:
‘Se as Forças Armadas de um país não estão comprometidas com
a democracia e a liberdade, esses valores não sobrevivem’
(…) As FA brasileiras têm missão definida no Art 142 da CF e
são esteios da liberdade e baluartes da democracia.”
O que é issso general? Vamos só refrescar a memória:
Primeiro: Quem garante a Democracia é o povo, e não as Forças Armadas.
Segundo: O Art. 142 da CF a que o gal Mourão se referiu é da Constituição
Cidadã de 1988. Como todos sabem, promulgada após o fim da ditadura
militar.
A pergunta que fica é: Até quando o Mourão vai exercer a função de intérprete
do Bolsonaro?
Ele vai ter que se municiar com muitas desculpas daqui prá frente.
O Bolsonaro resolveu virar youtuber e concorrer com o Felipe Melo
e seus milhões de seguidores.
Bolsonaro parece que tem muito tempo livre. Esse é o problema!
Ele não pode viver sem o seu elixir, o Twitter. E doravante o YouTube.