A atuação de procuradores do Estado do Paraíba foi determinante para que o Governo da Paraíba conseguisse liminar para suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União. São R$ 68,1 milhões durante o período estabelecido no despacho. Os recursos serão usados exclusivamente no combate à pandemia do novo coronavírus, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O valor será utilizado para reforçar o caixa da Secretaria de Estado da Saúde na execução do Plano de Contingência do Covid-19, que prevê o aporte e preparo tecnológico de 252 leitos de enfermaria e mais de 84 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além disso, possibilitará uma expansão de oferta de outros 300 leitos de UTI, o que demanda bastante recursos públicos para desenvolver essa relevante função pública em período de calamidade pública.
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1 Comentário
Mãos a obra, vamos deixar de lero lero e começar urgentemente os trabalhos.