Com uma produtividade crescente, Piancó é uma comarca que teve somado ao seu acervo os processos da comarca desinstalada de Santana dos Garrotes, cuja agregação foi autorizada em sessão do Pleno ocorrida no ano passado. Após 11 meses do fato, a produtividade na comarca agregadora aumentou, conferindo celeridade, também, aos feitos da comarca agregada.

Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Piancó, que possui duas varas, aumentou em 177,1% o número de sentenças, que passou de 1.307 para 3.622. O período comparado comporta os doze meses antes da agregação e os onze seguintes.

O total de decisões também teve salto significativo, no mesmo período. De 1.891 passou para 2.938, um crescimento de 55,4% – percentual semelhante ao verificado nos despachos, que foram elevados em 51,3%, indo de 4.743 para 7.175.

Para o magistrado titular da 1ª Vara da Comarca de Piancó, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, o receio inicial manifestado por algumas pessoas ante as agregações foi dissipado rapidamente pelo impacto positivo trazido com esta providência tomada pela Presidência do TJPB.

“Comarcas que não possuíam juízes titulares há anos, no geral, revelavam elevado índice de atraso no processamento dos feitos. Ao terem seu acervo incorporado à unidade agregadora, a própria população e os advogados perceberam a celeridade no andamento processual. Isso é revelado pela alta produtividade e na satisfação dos usuários”, avaliou o juiz, que está há 1 ano e 2 meses na comarca.

Pedro Davi acrescentou, ainda, que, na 1ª Vara, por exemplo, o número de julgamentos quase que triplicou em relação ao ano anterior. “Aliadas a tais circunstâncias, o atendimento virtual e a instalação dos recentes postos de atendimento aproximaram, ainda mais, a Justiça do jurisdicionado. A medida adotada pelo TJPB foi extremamente profícua”, pontuou o magistrado.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, lembrou, também, que além do incremento na produtividade do Judiciário paraibano, as agregações geraram importante economia com estrutura física, manutenção predial, água, luz, telefone, internet, desnecessidade de preenchimento de cargos, requisição de novos servidores, material de consumo, entre outros.

Já o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, enfatizou que o impacto positivo observado contempla diretamente os processos oriundos da comarca agregada de Santana dos Garrotes, pois estes passaram a tramitar em unidades com juízes (titulares ou em substituição), assessores e com um quadro de pessoal mais adequado para atender às demandas.

Agregação – A autorização das primeiras 15 agregações foi aprovada em sessão do Pleno realizada no dia 16 de outubro de 2019. De lá para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual. Até o início da desinstalação de comarcas, existiam 78 ativas no TJPB. Hoje, o Tribunal possui um total de 55 em funcionamento. Além disso, três comarcas tiveram unidades judiciárias extintas, especificamente as de Princesa Isabel, Monteiro e Conceição.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB