O prefeito do município de Princesa Isabel – PB, Ricardo Pereira (PSB) protocolou Queixa-Crime contra o candidato derrotado nas eleições de 2016, Sídney de Oliveira Filho (PSDB), o vereador Erivonaldo Freire (MDB) e a jornalista Sabrina Barbosa.
Em contato com o nosso Blog a Assessoria do prefeito Ricardo Pereira informou que a denúncia foi protocolada na Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, sob o número 000051-2018.815.0311, fundamentada nos artigos 138,139 e 140, do Código Penal Brasileiro, e trata-se do programa radiofônico “A Princesa Que Você Quer”, veiculado no dia 18 de março de 2018, através da Rádio Princesa FM.
Assinada pelo advogado Francisco Ferreira, parte da peça processual diz: “Cumpre desde logo destacar que, as acusações, inverídicas e infundadas, praticadas pelos QUERELADOS se deu em comunhão de esforços e unidade de desígnios, que têm por único objetivo macular a imagem, honra e moral do Querelante, enquanto atual Prefeito do Município de Princesa Isabel, utilizando como meio de comunicação a Rádio e a propagação feita através do Facebook.”
Segundo o Código Penal Brasileiro, as penas para os crimes de Calúnia, Injúria e Difamação, são de detenção, de seis meses a dois anos, multa; detenção, seis meses a dois anos ou multa e detenção, de três meses a um ano, e multa – respectivamente.
(Do blog de Djacir Pereira)
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