O prefeito Douglas Lucena decidiu endurecer o jogo e proibiu, via decreto, “o aluguel, empréstimos ou cessão não onerosa de imóveis para temporada por um período inferior a 15 dias” na cidade de Bananeiras.
A decisão do prefeito tem um motivo muito sério: Pessoas estavam alugando casas em condomínios ditos de luxo em Bananeiras para passar os finais de semana. Chegavam na sexta, farravam, comiam churrasco, bebiam à vontade e na segunda-feira iam embora, deixando na cidade o rastro da contaminação.
A partir de agora, segundo o decreto do prefeito, a utilização desses imóveis será permitida exclusivamente para o proprietário e o seu núcleo familiar para fins de isolamento social.
Determina, ainda, que os proprietários devem bloquear as ofertas de aluguéis ou permutas nas diversas plataformas de serviços, seja por meio virtual ou físico.
O decreto, publicado nesta terça no Diário Oficial, prorroga decretos anteriores que versavam sobre isolamento social, até o dia 31 do corrente mês de maio.
3 Comentários
Anti constitutional. Abuso. Estado de excessão. Absolutamente errado.
É decreto é ótimo para fins sanitários.
Mas como a prefeitura conseguirá fazer a fiscalização?
Os fiscais não poderão adentrar os imóveis sem Ordem Judicial, não é?
Uma medida que poderia ser tomsda seria a de colocar barreiras nas entradas da cidade, e só permitir a passagem com a apresentação da guia do IPTU e a identificação do proprietário ou familisr.
Os moradores do litoral norte de SP resolveram fazer, eles mesmos, barreira sanitária para impedir a propagação do virus nas suas cidades: eles estão incendiando as estradas de acesso.