Hoje é o Dia do Procurador do Estado da Paraíba.
Em outros tempos, a classe se reuniria para festejar, mas nesses tempos de pandemia a data é comemorada com mensagens e lembranças de tempos que se foram e um dia, quem sabe, voltarão.
Esse Dia do Procurador do Estado da Paraíba foi criado por lei da iniciativa do deputado Raniery Paulino, uma espécie de padrinho da categoria.
E é um dia para ser pensado, comemorado e aplaudido.
Porque o Procurador do Estado é o que posso chamar de médico clínico geral da advocacia pública, maestro que toca nos sete instrumentos, craque de futebol que joga nas onze posições.
Talvez o leitor não saiba, mas o Procurador do Estado é o responsável pela cobrança das dívidas que têm o Estado como credor, faz a defesa do Estado como um todo, achando pouco defende o Judiciário quando o Judiciário é réu, executa as multas aplicadas pelo Tribunal de Contas em gestores “indisciplinados”, fiscaliza contratos e convênios da administração pública, emite pareceres atestando a legalidade de atos dos administradores e, achando pouco, ainda lhe atribuem a função de redigir decretos, portarias e decisões do Poder Executivo. Sem contar que é com o Procurador que o Chefe do Governo se aconselha antes de por em prática as suas decisões.
O presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba, Flávio Lacerda, diz mais sobre o assunto em nota que emitiu hoje:
DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA*
Neste 13 de fevereiro, comemoramos o dia do Procurador do Estado da Paraíba. Nossa homenagem aos nossos Procuradores e Procuradoras que, com ética, compromisso e dedicação, atuam em defesa do Estado da Paraíba e dos cidadãos paraibanos.
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A data referente ao Dia do Procurador do Estado da Paraíba foi instituída por força da Lei Estadual nº 9.618/ 2011, de iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelo Deputado Raniery Paulino.
A ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba saúda a todos os aguerridos Procuradores e Procuradoras do Estado da Paraíba, protagonistas de tantas atuações revertidas em recursos públicos ao erário estadual, ao tempo em que ressalta a importância de seu papel fundamental para governabilidade e compromisso na construção e desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos paraibanos.
Nesta data, infelizmente devido à pandemia da Covid-19, não poderemos estar juntos, em comemoração pelo nosso dia. Mas aproveitamos esta data simbólica para fazer uma reflexão. Para que cada paraibana e paraibano se junte pelo fortalecimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da carreira de Procurador do Estado. Isso significa menos sonegação de impostos. Mais políticas públicas de qualidade. Que mudam a vida para melhor. Que verbalizam dignidade. Uma Paraíba melhor para todas e para todos.
*Flávio Lacerda*
_Presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba_
O presidente da Assembléia Legislativa, Adriano Galdino, felicitou os Procuradores em mensagem de vídeo.
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