O juiz de direito substituto da 4ª Vara Criminal de Brasília, Felipe de Oliveira Kersten, aceitou denúncia contra Wendel Santana, ex-professor de português do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 104 Norte.
O homem foi desligado da escola em seguida. A Polícia Civil abriu inquérito contra ele, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu denúncia.
Na investigação, o homem está inserido no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos.
Ontem (28/01/2020), o juiz de direito considerou que a peça “apresenta requisitos mínimos à sua admissibilidade”, disse na decisão interlocutória. O magistrado considerou, ainda, que a narrativa, em princípio, tem materialidade dos fatos e indícios de autoria.
O acusado tem 10 dias para apresentar resposta à decisão.
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