Eridan Constantino Monteiro foi preso em 2010, acusado de praticar latrocínio. A sua prisão decorreu de deduragem do assaltante verdadeiramente culpado. Condenado, teve a pena anulada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, depois que a Defensoria Pública demonstrou que não havia provas contra ele.
A justiça emitiu um alvará de soltura que nunca chegou ao destino. Aliás, nunca saiu do cartório. E por conta disso, Eridan mofou durante sete anos na cadeia, pagando pelo que não devia.
A família, pobre, não tinha como contratar um advogado particular. E a Defensoria não teve maiores interesses no caso.
O alvará, que deveria ser levado ao presídio, só foi descoberto depois que a mãe de Eridan, uma sofrida anciã de jeito humilde, conseguiu contratar os advogados criminalistas Thiago Melo e Joallyson Guedes. Os dois criminalistas se debruçaram sobre o processo do rapaz e descobriram o alvará dorminhoco já perdendo a cor e cheirando a mofo. Tomaram providências e Eridan foi solto.
A cena, que o vídeo mostra, é comovente. A mãe, jubilosa, beija o filho. O filho, cheio de esperança, espera recomeçar.
Mas há uma pergunta a ser feita:
Quem vai pagar pelos sete anos perdidos por Eridan?
3 Comentários
Além da questao do delator como prova, vem duas observações: 1) A justiça táo ágil, conjuntamente com o Ministério Público, nas operações espaculosas, como a lava jato, presta na base um serviço de péssima qualidade. Se esse alvará estava no cartório, por que não chegou no presídio? 2) A defensoria púbica que, Brasil a fora e aqui também, sempre está nos holofotes quando é assunto de grande repercussão, não sabia desse desleixo com um injustiçado?
Conheço dezenas de Defensores Públicos. Dos antigos só conheci uma defensora que posso dizer ser diligente e um que fazia seu trabalho regular. Posso dizer que a maioria dos antigos defensores são pessoas colocadas pela velha política e se acham no direito de não trabalhar. Falha do cartório e da Defensoria. Os dois defensores da nova geração(concursados) que conheci demonstraram ser bem diligentes! Obs.: Não estou defendendo servidores concursados só pelo fato de serem concursados. Há pessoas que quando passam num concurso se acham no direito de vagabundar na repartição.
A RIGOR, É DEVER DO ESTADO DA PARAÍBA ATUAR EX OFFICIO, INSTAURANDO UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO, OBJETIVANDO REPOR A LEGALIDADE, REPARAR OS DANOS EVIDENTES E AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS SUPORTADAS PELO PACIENTE ENCARCERADO DURANTE 7 ANOS, POR DESÍDIA CARTORÁRIA OU INEFICIÊNCIA ESTATAL, PORÉM TUDO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. Acho que os advogados Tiago Melo e Joallyson Guedes têm o dever de não deixar as possíveis armações ilimitadas de fora da análise do caso concreto. Senta a pua nos verdadeiros responsáveis por essa tragédia.